Câmara aprova diversos projetos de parlamentares

A 190ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (1º) diversos Projetos de Leis (PLs) de autorias dos vereadores da Casa. Os PLs tratam dos mais variados temas, desde o uso de papel reciclado nos espaços da Administração Municipal até o incentivo a doação voluntária de medula óssea. Confiram abaixo os projetos aprovados, ainda em sua primeira fase de discussão.

PL 383 /2007, do vereador Carlos Apolinário (DEM), dispõe sobre utilização de papel reciclado, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências. Aprovado em primeira; 

PL 1 /2010, do vereador Alfredinho (PT), que institui o programa de equoterapia e terapias assistidas por animais como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com necessidades especiais; 

PL 126 /2010, do vereador Souza Santos, institui a utilização de alternativas tecnológicas, ambientalmente sustentáveis, nos conjuntos de moradias organizadas de forma horizontal ou vertical. Esse projeto tem um substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa que ainda será apreciado pelos vereadores;

PL 194 /2010, do vereador Ricardo Teixeira, que dispõe sobre a criação e implantação de sinalização viária, do tipo vertical, de identificação e orientação para as escolas de samba com sede no Município de São Paulo. Esse PL também possui um substitutivo da comissão já citada;

PL 414 /2010, do vereador Chico Macena (PT), que dispõe sobre medida de incentivo à doação voluntária de medula óssea, e dá outras providências;

PL 502 /2010, do Vereador Ushitaro Kamia (DEM), que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o "Dia Municipal de Orientação Sobre Pré Natal", a ser comemorado, anualmente, no segundo sábado de abril. O projeto do vereador Kamia também tem um substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa; 

PL 526 /2010, da vereadora Marta Costa (DEM), dispõe sobre a obrigatoriedade de informação aos consumidores dos efeitos do consumo de bebidas energéticas. Esse PL também possui um substitutivo da comissão de Constituição e Justiça. 

Fonte: Portal da CMSP