Saiba quem foram os vereadores que aprovaram o fim da passagem grátis para idosos em SP
O presente de Natal que o governador João Doria e o prefeito Bruno Covas deram aos idosos chegará em Fevereiro, depois que os “bons velhinhos” decidiram prorrogar em um mês a entrada em vigor da regra que proíbe as pessoas de 60 a 64 anos de viajarem de graça nos ônibus da capital, na EMTU, no Metrô e na CPTM. A extinção da gratuidade deveria começar em 1º de Janeiro, mas Governo e Prefeitura deram um mês para que os passageiros se adaptem ao novo sistema.
A coisa é mais ou menos assim: o senhor e a senhora que antes tinham o cartão do idoso deixaram de ser idosos; agora são passageiros comuns. Terão um mês para trocar este cartãozinho que permitia viagens de graça por um cartão comum, no qual você pagará tarifa cheia, ajudando os cofres das empresas que exploram o serviço de transporte. Para provar que a fonte da juventude descoberta por Doria e Covas funciona, além de pagar a passagem, já que você não é mais idoso, ainda terá de buscar o seu novo cartão em um posto da SPTrans. Faz o pedido pelo site, mas busca no posto.
Falei do assunto nessa segunda-feiras no Jornal da CBN e pisei na bola. Disse a Raquel, ouvinte que mandou mensagem pelo WhatsApp, que a extinção da gratuidade havia sido decidida administrativamente. Meia verdade.
Vamos aos fatos:
O governador João Doria editou decreto suspendendo a regulamentação da legislação que permitia a gratuidade para essa faixa de idade, alterando a Lei nº 15.187, de 2013.
No caso da prefeitura, Bruno Covas teve de aprovar a mudança na Câmara Municipal de São Paulo. Portanto, o prefeito contou com o apoio de vereadores e, para isso, usou de uma estratégia comum e capciosa da política brasileira: a criação de jabutis.
Jabuti é a inclusão de uma lei, um artigo ou uma regra que trata de um tema em um projeto que dispõe de outro assunto.
No caso, o projeto de lei em discussão era o de número 89/2020, do prefeito Bruno Covas, que “dispõe sobre a criação de subprefeituras no município de São Paulo”. O que as subprefeituras tem a ver com o quanto você paga para viajar de ônibus na cidade? Só um jabuti (ou um tucano) para explicar.
Nesse projeto de lei (o 89/2020), o artigo 7º revoga trechos de outras leis que nada tem a ver com subprefeituras. E no inciso IV —- aqui está a pegadinha — revoga a lei número 15.912 de 16 de dezembro de 2013 que é a que isentava idosos a partir de 60 anos de pagar a passagem de ônibus na cidade.
Você que é atento, já percebeu a coincidência: as duas leis que garantiram a gratuidade são de 2013 —- época das manifestações de rua no Brasil, que pressionaram Fernando Haddad, na prefeitura, e Geraldo Alckmin, no Governo, a oferecer transporte de graça aos idosos.
O Projeto de Lei 89/2020 que traz o “elixir da juventude”, na cidade de São Paulo, foi aprovado em votação simbólica no plenário da Câmara Municipal, em 22 de dezembro. Essa é outra manobra típica de quem tem medo de assumir decisões impopulares, pois em votação simbólica não há registro individual do voto e os vereadores não precisam se expor.
Quatorze dos 54 parlamentares em plenário fizeram questão de registrar votos contrários ao projeto. São eles, segundo site da Câmara:
ALESSANDRO GUEDES – PT
ALFREDINHO – PT
ANTONIO DONATO – PT
ARSELINO TATTO – PT
CELSO GIANNAZI – PSOL
CLAUDIO FONSECA – CIDADANIA
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY – PT
ELISEU GABRIEL – PSB
GILBERTO NATALINI – S/PARTIDO
JAIR TATTO – PT
JANAÍNA LIMA – NOVO
JOSÉ POLICE NETO – PSD
SENIVAL MOURA – PT
SONINHA FRANCINE – CIDADANIA
Considerando que os demais 40 registraram presença e não se pronunciaram contrários ao projeto, pode-se dizer que apoiaram a ideia de acabar com a viagem de graça dos idosos. São eles:
ADILSON AMADEU – DEM
ADRIANA RAMALHO – PSDB
ANDRÉ SANTOS – REPUBLICANOS
ATÍLIO FRANCISCO – REPUBLICANOS
AURÉLIO NOMURA – PSDB
BETO DO SOCIAL – PSDB
CAIO MIRANDA – DEM
CAMILO CRISTÓFARO – PSB
CELSO JATNE – PL
CLAUDINHO DE SOUZA – PSDB
DALTON SILVANO – DEM
DANIEL ANNEMBERG – PSDB
EDIR SALES – PSD
FÁBIO RIVA – PSDB
FERNANDO HOLIDAY – PATRIOTA
GEORGE HATO – MDB
GILBERTO NASCIMENTO – PSC
GILSON BARRETO – PSDB
ISAC FELIX – PL
JOÃO JORGE – PSDB
JULIANA CARDOSO – PT
MARIO COVAS NETO – PODEMOS
MILTON FERREIRA – PODEMOS
MILTON LEITE – DEM
NOEMI NONATO – PL
PATRICIA BEZERRA – PSDB
PAULO FRANGE – PTB
QUITO FORMIGA – PSDB
REIS – PT
RICARDO NUNES – MDB
RICARDO TEIXEIRA – DEM
RINALDI DIGLIO – PSL
RODRIGO GOULART – PSD
RUTE COSTA – PSDB
SANDRA TADEU – DEM
SOUZA SANTOS – REPUBLICANOS
TONINHO PAIVA – PL
TONINHO VESPOLI – PSOL
XEXÉU TRIPOLI – PSDB
ZÉ TURIN – REPUBLICANOS
O vereador OTA, do PSB, estava ausente, segundo registro oficial da Câmara Municipal de São Paulo.