A cara da política brasileira: falsa filiação e emendas parlamentares
Por Milton Jung
Três reportagens que li neste fim de semana, na revista Época e no Estadão, mostram um pouco de como se faz política no Brasil. Na primeira, o jornal mostra que muitos filiados do PSDB sequer sabem que têm ficha no partido, aliás há quem nem saiba que partido é esse. Pior do que um sinal de desorganização do principal partido de oposição no País, é se identificar que algumas pessoas foram levadas a se filiar quando tentavam participar do programa Leve Leite, do Governo do Estado de São Paulo, que está sob comando da legenda há seis gestões. A irregularidade apareceu durante organização das prévias para escolher o candidato do partido à sucessão do prefeito Gilberto Kassab (PSD).
A troca de favores também está por trás de outra situação descrita em reportagem de duas páginas do Estadão, desta vez incluindo todos os partidos paulistanos. O Orçamento da cidade de São Paulo para 2012 tem R$ 4,6 milhões em emendas parlamentares destinadas a custear competições esportivas em redutos eleitorais dos vereadores. Somado o dinheiro destinado as obras de instalações como gramado sintético, iluminação, alambrado, entre outros, o valor chega a R$ 21 mi ou 20% dos R$ 123,9 mi previstos em todas as emendas apresentadas no fim do ano passado. Os vereadores fazem favores com o dinheiro público e depois são retribuídos com seus nomes propagandeados pelas instituições de bairro, sem levar em consideração as prioridades de cada região. No Morro do Sabão, estremo sul da cidade, conta o jornal, até hoje não se conseguiu ampliar o número de creches, deixando centenas de crianças sem atendimento. Em compensação, o vereador Arselino Tato do PT não abriu mão de separar dinheiro do Orçamento para o campinho de futebol no bairro.
As emendas parlamentares ganham capítulo especial na reportagem de capa da edição nacional da revista Época. Em “Anatomia da corrupção”, a grana separado pelos deputados no Orçamento aparece como uma das sete fontes usadas por “corruptos para meter a mão no nosso dinheiro”. O esquema é bastante conhecido: depois de incluir no Orçamento a verba para a prestação de serviço ou realização de uma obra em seu reduto eleitoral, o parlamente negocia com o Governo a liberação do dinheiro, influencia na empresa que será contratada e, a partir de notas frias, desvia parte do dinheiro.
Em todos os casos, as velhas promessas de que as irregularidades serão investigadas, os culpados serão punidos e as regras modificadas para impedir falcatruas. As soluções são de conhecimento público e passam pela transparência nas negociações e pelo monitoramento eletrônico de toda movimentação do dinheiro, o problema é que estas ferramentas para serem acionadas na maior parte das vezes depende desses mesmos políticos.