A dança das cadeiras nas subprefeituras de São Paulo

Gabriela Cabral

Advogada, especialista em Direito Constitucional e Político

Integrante do Adote um Vereador.

A estrutura da Prefeitura de São Paulo é dividida em 27 Secretarias e em 32 Subprefeituras, que compõem a Administração Direta, além das Autarquias, Empresas Públicas e Fundações que compõem a Administração Indireta.

Sabemos que o chefe do Poder Executivo é o prefeito, e ele é auxiliado diretamente na administração da cidade por meio dos secretários e dos subprefeitos. Trataremos a respeito do comando da Administração Direta, especificamente das Subprefeituras. Isto porque cabe a este órgão a “decisão, direção, gestão e o controle dos assuntos municipais em nível local”.

Assim, as Subprefeituras atuam dentro do seu limite administrativo territorial, portanto, tem caráter regional. Ainda, é importante observar, que as Subprefeituras estão vinculadas à Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras.

O ponto específico em comento é o estabelecido no art. 8º da Lei das Subprefeituras que determina que “Os cargos de Subprefeito serão de livre nomeação pela Prefeita, em conformidade com o "caput" do artigo 76 da Lei Orgânica do Município de São Paulo”. Logo, trata-se de cargo comissionado.

Desta característica é que advém o título do presente artigo, pois o fato da escolha do subprefeito ser de livre nomeação do prefeito causa uma enorme barganha política no loteamento do cargo.

É público e notório que a definição dos subprefeitos não é uma decisão exclusiva do prefeito, há nítida ingerência do Legislativo neste processo de escolha. Os vereadores veem as Subprefeituras como reduto estratégico para a sua reeleição, daí decorre a forte influência da vereança paulistana na composição do quadro de subprefeitos.

Embora a Subprefeitura seja do Poder Executivo, o prefeito tem que ceder a pressão da vereança, pois transforma-se em moeda de troca para a formação da base parlamentar do prefeito, com isto, ocorre o desvirtuamento dos objetivos das Subprefeituras.

Na atual gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), além de ser criada mais uma Subprefeitura (promessa de campanha), a rotatividade de subprefeitos foi grande. Dentre as 32 Subprefeituras na gestão desde 2013 até o momento, foram 101 subprefeitos. Isto dá uma média de 3,5 subprefeitos por Subprefeitura. Sem contar que ocorreu o fenômeno denominado de “subprefeita itinerante”, que trata-se de uma subprefeita que exerceu o cargo em diversas subprefeituras, sendo que em uma delas, não chegou a completar 1 mês no cargo.

(Conheça o Subprefeito da sua região clicando aqui)

A título de comparativo, na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (então DEM), ocorreu um fenômeno que ficou conhecido como “militarização das Subprefeituras”, pois o prefeito nomeou inúmeros militares para o comando das Subprefeituras. O recorde foi ao atingir 30 subprefeitos coronéis, das então 31 Subprefeituras. Também se constatou a alta rotatividade no cargo de subprefeitos, pois houve 139 subprefeitos diferentes, sendo que em 2 Subprefeituras cada uma teve 7 subprefeitos (quase 1 subprefeito a cada 6 meses).

Não devemos esquecer que quando ocorre troca de subprefeito, modifica-se também a sua equipe, assim, os assessores comissionados também entram na alta rotatividade.

Um ponto interessante que surgiu recentemente é a eventual eleição de subprefeito. Há na Câmara Municipal dois Projetos de Leis (PLs) que tratam da eleição do subprefeito através do voto popular, ou seja, a proposta é de que a população da região escolha o respectivo subprefeito.

Estes PLs se diferenciam principalmente na forma de escolha, pois o PL de autoria do prefeito Fernando Haddad, visa a eleição direta, isto é, o candidato mais votado é eleito subprefeito, entretanto, o outro PL de autoria do vereador Police Neto, estabelece a eleição indireta, onde será formada uma lista tríplice pelos três candidatos mais votados pela população e o prefeito escolhe o que melhor lhe agrada, o que não é uma eleição democrática.

A eleição seria um mecanismo para inibir a tradicional barganha política na nomeação deste cargo, entretanto, evidentemente há enorme resistência por parte dos vereadores, que veem isto como uma ameaça ao seu poder, pois perderiam força nos seus territórios.

Portanto, percebe-se que o problema da rotatividade é histórico e esta absurda dança das cadeiras embaraça a continuidade da Administração Pública, interferindo diretamente na execução das políticas públicas e, por conseguinte, fere o interesse público e prejudica a população paulistana.