Acordo viabilizará programas de logística reversa em São Paulo
A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) assinou nesta segunda-feira um protocolo de intenções com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente para dar início a discussões conjuntas sobre a implementação de ações de logística reversa na capital paulista.
A logística reversa faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305, de 2 de agosto de 2010) e tem como preocupação o retorno do produto ao seu ciclo produtivo, depois de encerrada sua vida útil, com o objetivo de proporcionar um descarte ambientalmente adequado e permitir um reaproveitamento de materiais pelo setor empresarial. Trata-se de uma responsabilidade pós-consumo.
A ideia é que o protocolo de intenções firmado nesta segunda-feira abra caminho para um futuro Termo de Cooperação Técnica que resulte na criação de programas de recolhimento, tratamento e destinação final de resíduos, conforme plano de trabalho a ser elaborado.
Esse plano de trabalho contará com a elaboração de estudos e propostas que visem o aperfeiçoamento de normas referentes à responsabilidade pós-consumo e sua efetiva implementação, além da realização de eventos, palestras e debates que ajudem na produção de conhecimento sobre o tema, entre outras ações.
"Geralmente a lei é produzida para depois vermos se gera o efeito desejado. Com essa iniciativa, faremos todos os testes antes de colocar em prática ações que impactem no desenvolvimento sustentável da cidade", declarou o presidente da Câmara, vereador José Police Neto (PSD).
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Bruno Covas, destacou que "é fundamental numa cidade como São Paulo, que gera 11 mil toneladas de lixo por dia, que sejam encontradas soluções alternativas aos aterros sanitários".
"A responsabilidade pós-consumo é necessária para que possamos romper esse ciclo em que o produto é consumido e depois jogado fora. É preciso que a sociedade faça agora a sua parte para que as gerações futuras tenham acesso à qualidade de vida e aos recursos naturais", disse Covas.
Além de José Police Neto, participaram da cerimônia de assinatura do protocolo de intenções os vereadores Cláudio Prado (PDT), Goulart (PSD), Floriano Pesaro (PSDB) e Adolfo Quintas (PSDB).
Fonte: Portal da CMSP