Adote um Vereador: o papel das subprefeituras deve ser discutido na eleição
Fazia frio. Muito mais frio do que qualquer outro sábado dos muitos que já nos serviram de abrigo para as reuniões mensais do Adote um Vereador, em São Paulo. E lá no Pateo do Collegio, o café é do lado de fora, voltado para o vale. A nos proteger, por um lado havia a parede histórica, de 1585, a que restou das primeiras construções dos jesuítas,e por outro, três lonas brancas estendidas de alto a baixo. O restante era a nossa cara e coragem. E isso nunca fez falta a turma do Adote.
A Sílvia, a Silma, a Rute, a Eliana, a Lucia, a Aline e a Gabriela estavam lá, mesmo que o frio nos convidasse a ficar em casa. Elas eram maioria na mesa do café – costumam não faltar jamais. Do lado dos homens, além de mim, apareceram também o Vitor e o Moty, que já estão há tempos conosco. O Vitor é quem nos mantém acesos no Twitter (@adoteumver_sp) e o Moty foi quem convenceu o Tiago a nos visitar.
O Tiago mora no Belém e trabalha no Campo Limpo. Atravessa a cidade todos os dias e se sente incomodado com os rumos da política na nossa cidade. Assim como os demais que chegam pela primeira vez, senta à mesa e demora um pouco para entender o que está acontecendo ali – bem pouco. Pois logo percebe que o assunto, seja qual for, tem como intenção fazer de São Paulo uma cidade melhor.
Uma das ideias dele, em convergência com o que pensa o Vitor e o Moty, é termos oportunidade de assistirmos aos candidatos a vereador em debate, no qual apresentariam suas propostas por São Paulo. Se nossas expectativas forem atendidas, em breve teremos esta chance.
Além da própria temperatura, a conversa voltou-se às subprefeituras e seu papel no desenvolvimento de cada uma das regiões. São 32 na capital que deveriam receber pedidos e reclamações da população; solucionar os problemas apontados, preocupar-se com a educação, saúde e cultura de cada região; e cuidar da manutenção do sistema viário, da rede de drenagem, limpeza urbana, vigilância sanitária e epidemiológica, entre outras funções, como ensina o site da prefeitura.
Você, cidadão paulistano, deve achar estranho que exista uma instituição em São Paulo com tantas obrigações e tão poucas realizações. Nem mesmo a criação dos conselhos de representantes, eleitos em cada uma das subprefeituras, tem sido suficiente para fazer os subprefeitos trabalharem mais e melhor.
Aliás, você sabe quem é o subprefeito responsável pelo seu bairro?
Imagino que a maioria de vocês não tem ideia de quem esteja ocupando o cargo nesse momento. A culpa não é sua. É da própria prefeitura. E dos subprefeitos, também. A maioria faz pouco e fica pouco tempo no cargo.
Quer um exemplo?
Lá mesmo no Pateo, resolvemos fazer uma rápida pesquisa no Diário Oficial do Município para identificar a alta rotatividade de subprefeitos na atual gestão. Levamos em consideração a última subprefeita de Aricanduva/Formosa/Carrão, Jackeline Morena de Oliveira Melo, que permaneceu no cargo por menos de 3 meses, tendo sido nomeada em 12 de maio e exonerada no dia 10 de junho de 2016.
Para nossa surpresa, a mesma servidora, já foi subprefeita em Perus (2013) e na Lapa (2014) antes de assumir e deixar a função na Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão. Independentemente da sua qualificação, é muito difícil que algum gestor consiga implantar um plano de ação em qualquer que seja a instituição com tantas mudanças e tão pouco tempo de administração.
A pesquisa, que pretendemos ampliar para todas as subprefeituras e subprefeitos da capital, nos remete a discussão que tivemos em encontros passados: a necessidade ou não de eleições diretas, com mandato fixo, para os subprefeitos.
Pode ser que me engane, esse, porém, não parece ser um tema capaz de mexer com os candidatos a prefeito que já planejam suas campanhas assim que agosto chegar (a propaganda no rádio e na TV começa dia 26 de agosto, segundo calendário do TSE). A maioria deles, da mesma forma que os candidatos a vereador, teme que a mudança no processo possa diminuir seu poder no cargo.
Com eleição direta ou sem eleição direta, as subprefeituras são organismos importantes que precisam ser respeitados e ocupados de maneira competente. Fica a sugestão do Adote um Vereador: assim que um candidato, a prefeito ou a vereador, se apresentar aí na sua rua, pergunte para ele o que pretende fazer com as subprefeituras. Melhor ainda: diga para ele, o que você gostaria que fizessem com as subprefeituras.