Adote um Vereador: para incluir na sua agenda cidadã
Um sábado para encher a agenda. Assim foi o encontro do Adote um Vereador, no café do Pateo do Collegio, centro de São Paulo, nesse fim de semana. O calor, parece, afugentou alguns, pois o quórum foi menor do que nos encontros anteriores. Os que lá estiveram, porém, não economizaram esforços para convencer os parceiros de mesa a seguirem em frente na caminhada em favor da cidadania.
No Adote, e já falamos sobre isso, discordamos em alguns aspectos relacionados à política, nem todos comungam da mesma ideologia; isto não nos impede de sentamos à mesa e conversarmos sobre os instrumentos que temos para acompanhar o trabalho no parlamento ou transformar nossa cidade.
Lei de Acesso à Informação Pública
O Danilo Barboza, acompanhado da Sonia, ambos incansáveis na defesa da cidadania, sugeriu que ficássemos atentos ao trabalho que a Rede pela Transparência e Participação Social vem desenvolvendo em favor da Lei de Acesso à Informação, que completará quatro anos, em maio. Estudos do grupo mostram como governos, legislativo, judiciário e ministério público respondem às iniciativas da sociedade na busca de informações que lhe são devidas. Duas certezas: tem muita gente dando as costas para essa lei e muitos de nós ainda não sabemos como usá-la a nosso favor.
Para colocar na sua agenda: dia 18 de maio, a partir das 18h, a RTPS estará reunida apresentando alguns casos, na sede da Ação Educativa, na rua General Jardim, 660
Aliás, com base no direito do cidadão de ter acesso às informações públicas, a Gabriela Cabral, que sempre está conosco, enviou e-mail à Câmara Municipal para saber como funcionam as emendas parlamentares – aquele dinheiro que os vereadores conseguem separar no Orçamento para atender, suas próprias demandas: geralmente para arrumar uma praça no bairro onde costumam pedir votos, colocar grama sintética em campo de futebol na vila que está no seu reduto eleitoral ou garantir a festa dos amigos do funk, do samba, da marcha por Jesus ou qualquer quer outro segmento que lhes prometa ajuda na próxima eleição.
A resposta que recebeu:
“Em atenção às solicitações encaminhadas a este setor, cabe esclarecer que não há normatização predefinindo número ou valor de emendas por vereador que serão acolhidas no relatório final (na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO ou na Lei Orçamentária Anual – LOA). O valor acolhido varia a cada ano conforme o relator do projeto (LDO ou LOA) e das emendas apresentadas. Complementarmente, a Câmara Municipal de São Paulo disponibiliza em seu site a relação das Emendas Parlamentares aprovadas com os seus respectivos autores, valores, descrições e órgãos.
Segue, a seguir, o link para acessar essas informações
Vale a pena dar uma espiada no destino que os vereadores pretendem dar a R$ 165 milhões dos R$ 54 bilhões que compõem o Orçamento da Cidade de São Paulo. Aquele valor se refere a 800 emendas parlamentares que foram aprovadas no ano passado. De acordo com o relator do Orçamento, vereador Milton Leite (DEM), em entrevista na época da aprovação, o valor é para que os vereadores possam investir conforme demanda da população encaminhadas aos mandatos.
Conselho Participativo das Subprefeituras
A Gabriela é conselheira participativa da Subprefeitura Aricanduva/Vila Formosa/Vila Carrão assim como a Rute Pereira, que, também, sempre se faz presente no encontro do Adote. As duas, mãe e filha, além de compartilharem com a gente a experiência no conselho, deram publicidade ao abaixo-assinado que pede ao prefeito Fernando Haddad a apresentação de lei que torne permanente a existência dos conselhos participativos. A lei aprovada em 2013 dá apenas caráter transitório à instituição. Ou seja, os conselhos podem deixar de existir na troca de Governo municipal.
Leia mais sobre os conselhos participativos.
Cuidando do ambiente urbano na Aclimação
Convite que nos foi apresentado, em meio a bate-papo entusiasmado, também foi feito pela Eliana Lucania, que, entre tantas outras atividades, é da Associação dos Moradores da Aclimação. No dia 14 de maio (coloque mais esta na agenda), a entidade vai promover discussão sobre o direito à água e preservação do meio ambiente no Centro de Educação Especial Helen Keller, na rua Pera Azul, 314. Várias entidades se reunirão com o objetivo de definirem iniciativas em favor da recuperação de córregos da região, proteção do lençol freático e melhoria na qualidade de vida dos moradores do bairro. Pelo endereço, você perceberá que o encontro será bem em frente ao Parque da Aclimação – nada mais inspirador.
E como o sábado foi dedicado a falar sobre eventos e ações importantes para nossa agenda cidadã, nunca é de mais lembrar que este ano temos eleições municipais e, mais uma vez, você está convocado a escolher seu candidato a vereador. Como os nomes ainda não foram lançados, um bom exercício é começar a pensar como seria o seu candidato ideal.
Responda a si mesmo e compartilhe com a gente: o que você espera do seu candidato a vereador?