Audiências sobre a Proposta Orçamentária começam sábado
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal divulgou o calendário de audiências públicas sobre o Projeto de Lei 479/2011, que trata da Proposta Orçamentária de 2012 para a cidade de São Paulo.
Serão duas audiências gerais, cinco regionais e 13 temáticas (mais duas regionais acontecerão em locais ainda a definir)*. O objetivo é levar o projeto do Orçamento para discussão da sociedade e ouvir sugestões que poderão ser transformadas em emendas — propostas apresentadas pelos vereadores para alterar o texto do Executivo.
Para 2012, a Prefeitura propõe um Orçamento da ordem de R$ 38.042.598.114 (trinta e oito bilhões, quarenta e dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, cento e quatorze reais), um valor cerca de 7% superior ao autorizado para 2011 (R$ 35.622.810.875). Por áreas, a maior parte dos recursos será destinada à educação (cerca de R$ 9,2 bilhões) e saúde (cerca de R$ 7 bilhões).
Veja a programação das audiências públicas:
22/10/2011
Audiência Pública Regional - Zona Leste (Realizada)
Local: Subprefeitura de São Miguel Paulista - Rua Ana Flora
Pinheiro de Souza nº 76, Jacuí.
Horário 14h00
24/10/2011
Audiência Pública Regional - Zona Sul (Realizada)
Local: Esporte Clube Banespa. – Av. Santo Amaro nº 5355.
Horário: 18h00
25/10/2011
1ª Audiência Pública Geral
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100.
Horário: 13h00
25/10/2011
Audiência Pública Regional - Zona Oeste
Local: a definir
Horário: 19h30
26/10/2011
Audiência Pública Regional – Centro
Local: a definir
Horário: 19h30
27/10/2011
1ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA DE ESPORTES; FUNDO DE ESPORTES; FUNDAÇÃO EDUC.E TECNOLOGIA; SECR.EDUCAÇÃO.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100.
Horário: 10h00
27/10/2011
Audiência Pública Regional - Zona Norte
Local: CEU JAÇANÃ - Rua Antonio Cezar Neto nº 105.
Jardim Guapira.
Horário: 19h00
07/11/2011
2ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES; FUNDO DESENV. TRÂNSITO; SPTRANS; CET.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100.
Horário: 10h00
08/11/2011
3ª Audiência Pública Temática
CÂMARA MUNICIPAL; TRIBINAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO; SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL; FUNDO TURISMO; SPTURIS; SECR.COMUNICAÇÃO; SECR. ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS; SECR. ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100.
Horário: 13h00
09/11/2011
4ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100.
Horário: 09h00
10/11/2011
5ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/ENCARGOS; PRODAM; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SP – IPREM; SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO METROPOLITANA
Local: Sala Sergio Vieira de Mello. 1º Subsolo. Câmara
Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100.
Horário: 10h00
11/11/2011
6ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA NEG. JURÍDICOS/ ENCARGOS; SECR.FINANÇAS/ENCARGOS; COMPANHIA ATIVOS; COMP. PARCERIAS; COMPANHIA PAULISTANA DE SECURITIZAÇÃO.
Local: Salão Nobre, 8º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100.
Horário: 10h00
16/11/2011
7ª Audiência Pública Temática
SECR.CULTURA; FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL; FUNDO ESP. PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS; FUNDO PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL PAULISTANO; FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100.
Horário: 09h00
17/11/2011
8ª Audiência Pública Temática
SECR.VERDE E MEIO AMBIENTE; FUNDO MEIO AMBIENTE; SECR. DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO; SECR. RELAÇÕES INTERNACIONAIS; OUVIDORIA DO MUNICÍPIO; SECR.PARTICIPAÇÃO E PARCEIRAS; FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; SECR.ESP. MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Local: Sala Sergio Vieira de Mello, 1º Subsolo. Câmara
Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100.
Horário: 10h00
18/11/2011
9ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100.
Horário: 10h00
21/11/2011
10ª Audiência Pública Temática
SECR.PESSOA DEFIC. E MOB. REDUZIDA; SEC.SEG.URBANA; SECR.DES. URBANO FUNDO DES. URBANO; SP-URBANISMO
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100.
Horário: 10h00
22/11/2011
11ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; AUTARQUIAS HOSPITALARES; HSPM
Local: Salão Nobre, 8º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100.
Horário: 10h00
24/11/2011
12ª Audiência Pública Temática
SIURB; SECRETARIA SERVIÇOS; FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; AUTORIDADE LIMPEZA URBANA/FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA; SPOBRAS; SERVIÇO FUNERÁRIO.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100.
Horário: 10h00
25/11/2011
13ª Audiência Pública Temática
SEHAB; FUNDO HABITAÇÃO; SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE URBANO; COHAB; FUNDO SAN. AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100.
Horário: 10h00
12/12/2011
2ª Audiência Pública Geral
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de
São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100.
Horário: 10h00
Fonte: Portal da CMSP