Câmara realiza prestação de contas do 1º trimestre de 2012
RenattodSousa
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira a prestação de contas dos trabalhos desenvolvidos no primeiro trimestre deste ano.
As iniciativas convergiram para as metas estabelecidas pela atual gestão, de valorizar o processo legislativo; aumentar a transparência, o fortalecimento do poder local e a participação do cidadão; dar respostas às demandas sociais; produzir conhecimento e promover a formação de corpo técnico; fortalecer o controle social; e construir uma agenda positiva para a cidade. Conheça alguns dos destaques:
PROCESSO LEGISLATIVO
A aprovação do projeto de lei que estendeu os princípios da Lei da Ficha Limpa aos funcionários da administração pública de São Paulo foi um dos destaques da Câmara Municipal no primeiro trimestre de 2012. Elaborado com a contribuição de todos os vereadores, o texto foi aprovado por unanimidade no plenário da Casa.
Também teve destaque a união de esforços entre os setores de tecnologia e parlamentar em torno do projeto de papel zero. O meio digital passou a ser o principal suporte aos parlamentares — através do uso de tablets —, fato que dinamizou os trabalhos do Legislativo paulistano e permitiu uma economia considerável de papel.
PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO
A Ouvidoria da Câmara Municipal completou no dia 1º de março o seu primeiro ano de funcionamento, com mais de 8,3 mil atendimentos nesse período. Considerando os primeiros três meses de 2012, foram registradas 931 manifestações de munícipes.
No primeiro trimestre, a novidade apresentada pela Ouvidoria foi a divulgação de um boletim mensal com o anúncio do que foi demandado pela população e do que foi solucionado.
PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO
A Escola do Parlamento assinou em março um termo de cooperação técnica com a London School of Economics and Political Science (LSE) voltado à área de consultoria e gestão. A ideia é trocar conhecimentos que possam auxiliar na busca de soluções para problemas das grandes metrópoles, como transportes, meio ambiente, saúde e educação.
A Escola do Parlamento também registrou intensa atividade de cursos oferecidos gratuitamente à população, como "Democracia e Legislativo no Plano Municipal" e "Estratégias e Inovações Tecnológicas para a Comunicação Política na Internet", e de palestras, como “Atualidades do Processo Penal”.
O primeiro trimestre ainda marcou a nova apresentação dos estudos que já eram realizados pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento (CTEO) da Câmara: eles ganharam nomes — Indicador Metropolitano e Indicador Paulistano — e receberam um novo tratamento gráfico.
RESPOSTAS ÀS DEMANDAS DA CIDADE
A Câmara entregou à população no dia 25 de janeiro a revitalização da Praça Paulo Kobayashi, anexa ao Palácio Anchieta, que contou com a reforma da pista de skate e da quadra, com um projeto paisagístico completo e com uma intervenção artística realizada por grafiteiros.
Outro destaque foram os trabalhos realizados no Centro de São Paulo pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais. Durante o mês de janeiro, o colegiado realizou várias reuniões com movimentos sociais com o objetivo de buscar soluções para usuários de crack na região da Nova Luz. A Ouvidoria também passou a trabalhar 24 horas por dia para ouvir denúncias e sugestões para o problema.
Também convergiu para a meta de dar respostas às demandas sociais o acordo assinado em março entre a Câmara, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), o Ministério do Trabalho e cinco sindicatos patronais para promover a contratação de pessoas com deficiência pelas empresas da cidade. O entendimento prevê que as empresas filiadas a essas entidades se adequem à legislação, respeitando as cotas existentes para a contratação de pessoas com deficiência.
CONTROLE SOCIAL
Dentro da meta de fortalecer o controle social, a Câmara foi o único Parlamento municipal a participar do painel “Web a serviço da democracia” promovido no evento de tecnologia e internet Campus Party, em fevereiro.
A Casa também esteve presente em todas as etapas da Conferência sobre Transparência e Controle Social (Consocial), evento que debateu nos planos municipal e estadual estratégias para ampliar a transparência do poder público e tornar mais efetivo o controle social sobre as políticas e os gastos nas três esferas de governo. Em maio, as propostas serão discutidas em Brasília, culminando em um documento final.
FORTALECIMENTO DO PODER LOCAL
No dia 25 de janeiro, aniversário de São Paulo, as Caminhadas da Câmara completaram um ano, e para comemorar a data foram realizados dois passeios: um durante a madrugada e outro no período da tarde.
Para conhecer todas as ações desenvolvidas pela Câmara Municipal entre os meses de janeiro, fevereiro e março, clique na imagem abaixo:
