Câmara aprova Plano Municipal de Educação de SP sem palavra gênero
Matéria publicada originalmente pelo Portal G1 São Paulo
Grupos religiosos e LGBT acompanharam votação nesta terça-feira (25).
Texto segue agora para sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).
Roney Domingos
Do G1 São Paulo
Vereadores aprovaram plano na noite desta terça-feira (Foto: Roney Domingos/G1)
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terca-feira (25), em segunda discussão (final), o projeto de lei que trata do Plano Municipal de Educação (PME). A pressão de religiosos eliminou do texto referências à palavra gênero e trechos da Lei Orgânica do Município e do Plano Nacional de Direitos Humanos que garantiriam igualdade de gênero no ensino municipal. O projeto segue agora para sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).
O texto final segue o escrito no Plano Nacional de Educação. A votação ocorreu sob pressão de religiosos contrários à discussao de questões de gênero e identidade sexual com os estudantes. Os grupos LGBT, por outro lado, pressionaram para que as as escolas ensinem as crianças a respeitar a diversidade sexual.
O Plano Municipal de Educação deverá orientar o Executivo no planejamento da educação da capital paulista nos próximos dez anos. Entre outras metas, o projeto original da Prefeitura previa promover discussões sobre discriminação por gêneros no ambiente escolar e também a inclusão de aulas de educação e diversidade sexual na grade de disciplinas.
Manifestantes estenderam uma bandeira LGBT em frente à Câmara na tarde desta terça-feira. Por volta das 15h20, grupos de religiosos, de um lado, e LGBT, de outro, ocuparam galerias sobre o plenário da Câmara, de onde acompanharam a discussão. O vereador Toninho Vespoli (PSOL) foi vaiado e interrompido por manifestantes enquanto defendia respeito à diversidade sexual nas escolas.
Projeto substitutivo
O projeto aprovado é o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento, que excluiu a palavra gênero após pressão de religiosos. Segundo o vereador Ricardo Nunes (PMDB), autor do texto substitutivo, o assunto foi excluído devido a um consenso entre os vereadores de que crianças de 0 a 14 anos não vão para a escola para discutir opção sexual. “A gente acha que não é correto criança discutir sexualidade, se quer ser menino ou menina”, afirmou.
A bancada do PT na Câmara apresentou três emendas, que acabaram incorporadas ao texto. Uma delas aponta o que deve ser feito em relação à falta de vagas em creches. Ela prevê assegurar, durante a vigência do plano (10 anos), atendimento a 75% das crianças de 0 a 3 anos e 11 meses (universo total) ou 100% da demanda registrada (fila) - o que for maior. O texto votado em primeira discussão falava em "ampliar a oferta de educação infantil de forma a atender a demanda de 0 até 3 anos e 11 meses no prazo de cinco anos".
Segundo as estratégias previstas nesta emenda, está previsto atender a parâmetros nacionais de qualidade e construir novas unidades educacionais de educação infantil para crianças de até 5 anos. Haveria integração de creches e pré-escola, considerando a demanda de cada região, os projetos arquitetônicos e os mobiliários adequados à faixa etária (contemplando critérios de acessibilidade).
Outra proposta prevê ampliar de 31% para 33% o investimento público em educação - o que daria, segundo cálculos do PT, em valores de hoje, um acréscimo de R$ 670 milhões para a área. Fiorilo afirma que a meta é um marco histórico para a cidade, e lembra que a última vez que houve aumento foi durante o governo Marta Suplicy (2001-2004), quando a fatia para educação passou de 30% para 31%.
O PT propôs ainda diminuir o número de alunos por professor no sistema municipal de ensino, para fortalecer a qualidade da educação e as condições de trabalho dos profissionais da educação. A principal mudança seria no ensino infantil I e II. Atualmente, a relação é de 29 crianças por educador. A relação passaria para 25 para 1.
As metas propostas pelo PT são:
Berçário I: 7 crianças / 1 educador
Berçário II: 9 crianças / 1 educador
Mini – Grupo I: 12 crianças / 1 educador
Mini – Grupo II: 25 crianças / 1 educador
Infantil I: 25 crianças / 1 educador
Infantil II: 25 crianças / 1 educador
Ciclo de alfabetização: 26 educandos / 1 educador
Ciclo de Intermediário: 28 educandos / 1 educador
Ciclo autoral: 30 educandos / 1 educador
EJA I: 25 educandos / 1 educador
EJA II: 30 educandos / 1 educador
MOVA: 20 educandos / 1 educador
Entenda a polêmica
O grupo que defende a inclusão da questão de gênero propôs, em uma das etapas de discussão do projeto, que o Plano Municipal de Educação deveria difundir propostas pedagógicas com conteúdos sobre sexualidade, diversidade quanto à orientação sexual, relações de gênero e identidade de gênero. Também apontou a necessidade de estabelecer formas de evitar a evasão escolar motivada por orientação sexual ou à identidade de gênero.
Também propunha analisar indicadores educacionais e aprimorar o preenchimento do nome social de alunos travestis e transgêneros no Censo Escolar; criação de um protocolo para registro e encaminhamento de denúncias de violências e discriminações de gênero e identidade de gênero; e a promoção contínua de formação da comunidade escolar sobre sexualidade, diversidade e relações de gênero.
A mudança no texto revoltou integrantes da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) que defendem a inclusão dos debates sobre gênero nas escolas paulistanas. Depois de um protesto que contou com a participação da cartunista Laerte, cerca de 80 militantes do grupo foram à Câmara Municipal no dia 11 de agosto para pressionar os vereados durante a primeira votação do novo PME.
A pressão LGBT, no entanto, não surtiu efeito e o texto sem menções ao termo "gênero" foi aprovado com 42 votos a favor, dois contrários e nenhuma abstenção. Grande parte dos vereadores incluiu a expressão "pela família" ao apresentar o voto, para o delírio da bancada de militantes católicos que também acompanhava a votação nas galerias da Câmara.
