Câmara aprova em primeira votação projeto de privatização do Anhembi

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em primeira votação, o projeto de lei que prevê a privatização do complexo do Anhembi, na Zona Norte da cidade, e da São Paulo Turismo, a SPTuris, empresa oficial de turismo e eventos da capital.

O projeto recebeu 37 votos favoráveis e apenas 9 contrários. Ele ainda precisará ser aprovado em segunda votação para depois ser sancionado pelo prefeito.

A medida faz parte do pacote de privatizações e concessões de Doria, já aprovado pelos vereadores.

O projeto foi modificado pela gestão João Doria (PSDB) após pressão da bancada de vereadores ligados a igrejas para permitir a realização de eventos religiosos no Sambódromo. O texto inicial previa que o espaço ficaria reservado para o Carnaval durante 60 dias por ano. Agora, o espaço ficará disponível para desfiles e ensaios por 45 dias no ano e reservado para eventos religiosos por 30 dias.

Antes mesmo da aprovação, a Prefeitura já havia iniciado o processo de licitação, convocando instituições financeiras interessadas em participar do projeto a enviar suas propostas. A função das contratadas seria “avaliar, modelar e executar a venda” das ações da SPTuris.

O processo foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Município nesta terça-feira (26), o que não o impedia de ser votado na Câmara.

A SPTuris é uma empresa de capital aberto, mas 97% das ações são da Prefeitura. Ela administra o Anhembi e o Autódromo de Interlagos, organiza eventos que ocorrem nestes pontos (como o carnaval e shows musicais) e em outros locais, como o réveillon na Paulista.

Em 2016, a empresa teve um prejuízo de R$ 68 milhões, de acordo com o portal de transparência da SPTuris.

Anhembi

O complexo Anhembi possui 400 mil metros quadrados, divididos entre Sambódromo, Pavilhão de Exposições e Palácio das Convenções. Além disso, o espaço conta com um estacionamento com capacidade para 6,5 mil vagas.

Já o Autódromo de Interlagos é administrado pela SPTuris por decreto municipal, mas a Prefeitura detém todo seu ativo.

Até o final da gestão Doria, a Prefeitura estima arrecadar R$ 7 bilhões com os planos de concessões e privatizações.