Câmara veta que vereadores devolvam carros alugados
Carros alugados no estacionamento da CâmaraTrês dos 55 vereadores da Câmara Municipal pediram para devolver os carros alugados que servem aos seus gabinetes. O contrato foi assinado em julho e tem validade de um ano. O pedido de devolução, no entanto, foi rejeitado durante a reunião da Mesa Diretora realizada nesta terça-feira (20).
O presidente da Câmara Municipal, José Américo (PT) disse que os vereadores foram consultados antes da renovação do aluguel. "Na época, consultamos os vereadores e todo mundo assinou um termo que estava aderindo ao contrato. Se rompermos agora, vamos pagar multa ou a empresa vai rescindir o contrato", disse Américo.
A Mesa Diretora estuda estabelecer uma regra segundo a qual só será possível entrar ou sair do contrato de locação de veículos na data de vencimento ou de renovação. "Se eles estão nos consultando, estamos propondo que não se suspenda e se espere a renovação do contrato"', afirmou o presidente da Casa.
Os vereadores que pediram para devolver os carros são Rubens Calvo (PMDB), Andrea Matarazzo (PSDB) e Laércio Benko (PHS). O vereador Andrea Matarazzo (PSDB) afirma que devolveu o carro em julho e imaginava que a questão já estivesse resolvida.
"Como em qualquer contrato você aluga o carro e devolve quando não precisa mais dele. No caso, não preciso mais do carro e não por nenhuma demagogia. Eu uso meu carro, até porque é blindado", disse. Ele estranhou ter a devolução vetada pela Mesa Diretora. "É estranho. Como não pode devolver? Tem de devolver", afirmou.
O vereador Rubens Calvo também tentou devolver o veículo. "Quando fui devolver percebi que a gente assinou o contrato que esses carros locados de uma empresa que ganhou uma concorrência com os preços mais baixos do mercado e não teria como devolver sem a multa que recairia sobre a verba de gabinete. Vou ser obrigado a usar durante um ano", afirmou.
Pela tabela Fipe, um carro zero quilômetro Fiat Linea, que é a marca alugada para os vereadores, custa entre R$ 52.419 a R$ 62.352, dependendo do modelo escolhido. O valor do contrato de aluguel por um ano com a Câmara é de R$ 1,8 milhão e inclui locação de 63 veículos Linea: 52 para vereadores e 11 de apoio.
A assessoria da Câmara Municipal esclareceu que os carros podem ser devolvidos desde que isso seja feito às vesperas do aditamento do contrato, para garantir que o preço estipulado na licitação seja o mesmo, uma vez que, se muitos vereadores pedirem a devolução após o contrato assinado, a empresa locadora dos veiculos poderia exigir a revisão contratual, aumentando o valor dos carros.
Incentivos fiscais
Américo disse que a Câmara deve tentar iniciar nesta semana a votação de mudanças viárias no entorno do estádio do Corinthians, sede da abertura da Copa do Mundo, na Zona Leste de São Paulo. Também está prevista a votação do projeto de lei que trata de incentivos fiscais na região. "O prefeito Fernando Haddad deve mandar imediatamente aquele plano de incentivos para a Zona Leste. Deve estar chegando de hoje para amanhã e nós vamos tentar passar pelas comissões e votar o mais rápido possível”, disse Américo.