Por Milton Jung
Que o dinheiro que sustenta a Câmara Municipal é o seu, imagino, não haja mais dúvida. A Casa é pública e, portanto, para funcionar o dinheiro é público ou seja é do cidadão. É nosso. É dos nossos impostos.
Agora, você tem ideia de quanto o vereador que você elegeu gasta do seu dinheiro?
Em São Paulo, é possível fazer esta consulta no site da Câmara Municipal. Talvez seja preciso um pouco de paciência mas os dados estão todos por lá.
O nosso colega Alecir Macedo, um dos fundadores do Adote um Vereador de São Paulo, nos ajuda a fazer essa busca em poucos passos. Ele próprio fez este trabalho na fiscalização da vereadora que decidiu adotar nesta legislatura: ADRIANA RAMALHO PSDB.
Lá no blog Fiscalizando a Câmara, mantido pelo Alecir, está em destaque o relatório mensal de gastos da vereadora, neste início de legislatura. Dos R$ 23.503,13 disponíveis para manter o gabinete dela foram pagos R$ 4.232,89, no mês de janeiro.
O valor está bem abaixo do que os maiores gastadores da Câmara nesse início de ano: DALTON SILVANO DEM com R$ 19.849,15 e TONINHO PAIVA PR com R$ 19.721,73.
Este dinheiro paga combustível, material de correio e material de escritório entre outras despesas. O valor gasto é ressarcido ao vereador a medida que apresenta as notas fiscais, que também devem ser publicadas no site. Caso ele não use esta verba no mês, o que sobrou pode ser usado nos meses seguintes
Como você pode encontrar este valor?
Entre no site da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e clique no ícone TRANSPARÊNCIA que aparece no alto da página:
Vai aparecer um menu.
Clique em CUSTOS DE MANDATO.
Em seguida em “Clique aqui e saiba como o seu vereador utiliza o Auxílio-Encargo Geral (a partir de 2015)”
Na página RELATÓRIO POR NATUREZA DE DESPESA (A PARTIR DE 2015) você põe o mês em que pretende fazer a consulta e clica em RELATÓRIO.
Vai abrir uma página com todos os valores declarados pelos vereadores, em ordem alfabética, e dos gabinetes de liderança.
Para achar o seu vereador ou você corre a lista para baixo ou dá um F5 no seu computador e coloque o nome de quem você está procurando.
No exemplo, procuramos os gastos do vereador DALTON SILVANO DEM:
Se você já se decidiu por fiscalizar um vereador, abra uma página no Facebook, um site, um blog ou um Tumblr e publique esta tela de gastos.
Avalie se os valores são razoáveis. E se considerar algum gasto fora do normal, mande um email para o vereador cobrando uma justificativa.
Caso queira ir um pouco mais fundo na fiscalização, compare os valores registrados na tabela com as notas fiscais que os vereadores são obrigados a divulgar no site. Volte para CUSTOS DO MANDATO e, em seguida, vá até Clique aqui para visualizar os comprovantes.
Lembre-se: o dinheiro é seu!