Confira lista de projetos aprovados na sessão extraordinária desta quarta-feira (16/11)
1 – PL 305 /2011, do Vereador SALOMÃO PEREIRA (PSDB) E RODOLFO DESPACHANTE (PHS)
Dispõe sobre o preenchimento de vagas por permissionário (taxista) em pontos de táxi no município de São Paulo e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
2 – PL 62 /2014, do Vereador SENIVAL MOURA (PT)
Estabelece normas especiais para incluir item dos imóveis frios no capítulo IX da lei nº 11.228 de 1992, que dispõe sobre as regras de licenciamento, execução, manutenção e utilização de obras e edificações. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
3 – PL 657 /2015, do Vereador SENIVAL MOURA (PT)
Altera os artigos 11 e 13 da Lei nº 15.442 de 09 de setembro de 2011, que dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção e manutenção de passeios, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
4 – PL 140 /2009, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)
Institui no Município de São Paulo os Troféus aos Vencedores do Carnaval Paulistano, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
5 – PL 187 /2010, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)
Dispõe sobre diretrizes de segurança eficiente a ser observada nas passarelas de pedestres construídas e mantidas pelo Município e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
6 – PL 245 /2010, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)
Institui critérios gerais para instalações das áreas destinadas ao atendimento de idosos em hospitais e clínicas de saúde, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
7 – PL 380 /2011, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)
Declara a obra de Adoniran Barbosa como patrimônio histórico cultural imaterial do Município de São Paulo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
8 – PL 332 /2014, do Vereador TONINHO PAIVA (PR) E GOULART (PSD)
Dispõe sobre a isenção do pagamento de zona azul para as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, portadoras de cartão de estacionamento próprio, no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
9 – PL 126 /2015, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)
Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura compatível para cadeirantes e pessoas portadoras de nanismo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
10 – PL 552 /2014, do Vereador TONINHO VESPOLI (PSOL)
Institui o programa cuidador de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida ou de doentes crônicos, no âmbito da estratégia de saúde da família na cidade de São Paulo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
11 – PL 327 /2013, do Vereador VAVÁ (PT)
Dispõe sobre a regulamentação da venda de dispositivo de alarme sonoro e iluminação intermitente em veículo automotor, no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
12 – PL 185 /2015, do Vereador VAVÁ (PT)
Institui o “Passe Livre” para funcionários aposentados de todo o sistema de transporte público de São Paulo e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
13 – PL 570 /1994, do Vereador WADIH MUTRAN (PDT)
Obriga o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU aos proprietários de imóveis localizados no Município de São Paulo portadores do vírus HIV, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
14 – PL 608 /2011, do Vereador ANIBAL DE FREITAS (PV)
Dispõe sobre a incorporação de áreas Remanescentes de desapropriação no Município de São Paulo e dá outras Providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
15 – PL 33 /2012, do Vereador ANIBAL DE FREITAS (PV)
Dispõe sobre a falta de legislação específica que normatize a atividade de coleta e processamento de resíduos sólidos recicláveis, tais como aparas de papel, papelão, plásticos e similares, incluindo-se o § 4º e itens do inciso VII alterando-se o art. 22, da lei 13.478 de 30/12/2002, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
16 – PL 129 /2015, do Vereador ANIBAL DE FREITAS (PV)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de ganchos tipo cabide ou suportes em todas as instalações sanitárias de estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços, locais de culto religioso e repartições públicas, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
17 – PL 345 /2015, do Vereador ANIBAL DE FREITAS (PV)
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Veterinária Itinerante e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
18 – PL 518 /2012, do Vereador DAVID SOARES (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre a criação do Banco do Lixo, e fixa outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
19- PL 46/2015, do Vereador George Hato
Altera a redação do art. 3º da Lei nº 14.492, de 31 de julho de 2.007, e dá outras providências.(Ref. A obrigatoriedade de inclusão de faixas e semáforo de segurança para travessia de pedestres dentro de um raio de 100m de distância de estabelecimentos de ensino públicos e privados). FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
20- PL 79 /2013, do Vereador ANDREA MATARAZZO (PSD)
Altera dispositivos da Lei n. 11.228, de 4 de junho de 1992 – Código De Obras e Edificações e da Lei 15.442 (que dispõe sobre passeios públicos), de 9 de setembro de 2011, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
21- PL 433 /2014, dos Vereadores ANDREA MATARAZZO (PSD) E ROBERTO TRIPOLI (PV)
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a realização de audiências públicas no âmbito do poder Executivo do Município de São Paulo. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
22- PL 165 /2015, dos Vereadores ANDREA MATARAZZO (PSD) E MÁRIO COVAS NETO (PSDB)
Permite ao doador contribuinte do Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas para o Fundo Municipal do Idoso indicar o programa ou ação para destinação dos recursos doados. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
23 – PL 660 /2015, do Vereador ANDREA MATARAZZO (PSD)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e em uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de São Paulo. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
24 – PL 661 /2015 , do Vereador ANDREA MATARAZZO (PSD)
Dispõe sobre o Programa Municipal de Atenção Básica à Criança – ABC – e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
25 – PL 90 /2016, dos Vereadores Andrea Matarazzo (PSD) e Patrícia Bezerra (PSDB)
Dispõe sobre a concessão de auxílio-creche às participantes do Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido – Mãe Paulistana, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
26 – PL 94 /2016 , dos Vereadores Alfredinho(PT), Andrea Matarazzo (PSD), Gilson Barreto(PSDB) e Salomão Pereira(PSDB)
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o terreno situado na avenida Francisco Morato e avenida Roberto Lorenz (zoneamento ZEPAM), margeando o córrego Caxingui e fazendo divisa com o perímetro do Parque Linear Caxingui, no bairro do Morumbi e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
27 – PL 681 /2013, do Vereador CALVO (PDT)
Dispõe sobre a prioridade na tramitação dos processos administrativos em que figure como requerente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Paulo, nas condições que especifica e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
28 – PL 227 /2011, dos Vereadores GILSON BARRETO (PSDB), FLORIANO PESARO (PSDB), AURÉLIO NOMURA (PSDB) E CORONEL TELHADA (PSDB)
Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino fundamental e médio e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
29 – PL 153 /2016, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB)
Dispõe sobre a proibição da comercialização de buzina de pressão à base de gás propano butano, envasado em tubo de aerossol a menores de 18 (dezoito) anos e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
30 – PL 400 /2015, do Vereador ABOU ANNI (PV)
Altera a Lei nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006, para inserir meta de atendimento mínimo a moradores de rua com dependência química, nos contratos de gestão celebrados entre o Poder Público e organizações sociais, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
31 – PL 497 /2015, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)
Autoriza o Poder Executivo, a alterar a Lei nº 10.429 de 24 de fevereiro de 1988, o Decreto nº 33.892 de 16 de dezembro de 1993, sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
32 – PL 320 /2015, da Vereadora PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Dispõe sobre o direito de toda mulher à investigação, ao exame genético que detecta a trombofilia, e ao respectivo tratamento, quando da prescrição de anticoncepcional, no pré-natal e na prescrição de reposição hormonal, na rede de saúde pública no município de São Paulo. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
33 – PL 715 /2015, do Vereador MÁRIO COVAS NETO (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A PROVA DE AUTOMOBILISMO “INTERLAGOS 500”, “CAMPEONATO DE AUTOMOBILISMO DA LIGA”, “200 MILHAS DE KART ENDURANCE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
34 – PL 12 /2015, do Vereador NABIL BONDUKI (PT)
Dispõe sobre a autogestão na moradia, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
35 – PL 241 /2016, do Vereador JAIR TATTO (PT)
Dispõe sobre a criação e implantação de um skatepark por subprefeitura na cidade de São Paulo. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Fonte: Portal da CMSP