Confira todos os projetos aprovados nesta quarta-feira (22/6)
1 – PL 347/2015, DO EXECUTIVO.
Aprova plano de melhoramentos viários para o Eixo de Desenvolvimento Arco Jacu-Pêssego, da Macroárea de Estruturação Metropolitana, e áreas limítrofes, revoga os dispositivos legais que especifica. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
2 – PL 673/2015, DO EXECUTIVO
Revoga a Lei nº 13.872, de 12 de julho de 2004 (Aprovação a Operação Urbana Consorciada Rio Verde-Jacu). FASE: 2ª
3 – PL 265/2015, dos Vereadores RICARDO NUNES (PMDB), QUITO FORMIGA (PSDB), SANDRA TADEU (DEMOCRATAS) E OUTROS SENHORES VEREADORES
Altera a redação do “caput”, inclui §1º, renumerando-se os outros do artigo 9° da Lei n° 15499, de 7 de dezembro de 2011, que institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
4 – PL 260/2016, do Vereador JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Estabelece regras e procedimentos para a regularização de parcelamentos de loteamentos clandestinos, irregulares ou de interesse social no município de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
5 – PL 210/2015, dos Vereadores ABOU ANNI (PV), CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) E MÁRIO COVAS NETO (PSDB)
Estabelece que as áreas envidraçadas das viaturas disponibilizadas à Guarda Civil Metropolitana sejam dotadas de blindagem, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
6 – PL 806/2013, do Vereador ALFREDINHO (PT)
Cria escritórios de apoio à regularização de imóveis populares no âmbito das subprefeituras de São Paulo. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
7 – PL 75/2013, dos Vereadores ANDREA MATARAZZO (PSD) E AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Dispõe sobre a edição do Mapa do Ruído Urbano da Cidade de São Paulo e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
8 – PL 342/2015, do Vereador ANTONIO DONATO (PT)
Institui o passe livre para os Professores Municipais nos serviços de transportes coletivos do Município. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
9 – PL 257/2013, do Vereador ARI FRIEDENBACH (PHS)
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Gratificação para Atividade de Mediador de Conflitos – GAMC a ser concedida ao servidor da Guarda Civil Metropolitana que desempenhar atividade de mediação de conflitos, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
10 – PL 502/2015, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Institui a Rede de Reabilitação e Cuidados para a pessoa com deficiência no Município de São Paulo. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
11 – PL 66/2014, do Vereador ATILIO FRANCISCO (PRB)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializem refeições/ alimentações disponibilizem opções de refeições Sem Adição de Sal, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
12 – PL 575/2015, do Vereador CALVO (PDT) E OUTROS SENHORES VEREADORES
Introduz alterações na Lei que dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
13 – PL 101/2009, dos Vereadores CELSO JATENE (PR) E ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR)
Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na Escola Municipal mais próxima de sua residência. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
14 – PL 26/2015, da Vereadora EDIR SALES (PSD)
Dispõe sobre a implantação da vaga exclusiva do permissionário de comida de Rua demarcada para uso em vias públicas do permissionário decorrente da Lei nº 15.947 de 26 de dezembro de 2013 que dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas, e fixa outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
15 – PL 476/2015, dos Vereadores ELISEU GABRIEL (PSB), RICARDO YOUNG (REDE), JOSÉ POLICE NETO (PSD), PATRÍCIA BEZERRA (PSDB) E TONINHO VESPOLI (PSOL)
Regulamenta o artigo 10 da Lei Orgânica do município de São Paulo e dá outras providências. (convocação de plebiscito antes da discussão e aprovação de obras de valor elevado ou que tenham impacto ambiental). FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
16 – PL 420/2013, do Vereador JAIR TATTO (PT)
Institui o Bilhete Único Infantil. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
17 – PL 261/2011, do Vereador JAMIL MURAD (PC DO B)
Dispõe sobre a inclusão do tema ‘direitos humanos’ na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
18 – PL 102/2014, da Vereadora JULIANA CARDOSO (PT)
Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Fazenda da Juta. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
19 – PL 151/2014, do Vereador MÁRIO COVAS NETO (PSDB)
Acrescenta o art. 25-A à Lei 13.278, de 07 de janeiro de 2002, e dá outras providências. (Dispõe sobre normas específicas em matéria de licitação e contratos administrativos no âmbito Município de SP). FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
20 – PL 172/2014, do Vereador NATALINI (PV) E TONINHO VESPOLI (PSOL)
Dispõe sobre o desembarque de mulheres usuárias do Sistema de Transporte Coletivo e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
21 – PL 848/2013, do Vereador ORLANDO SILVA (PC DO B) E ARI FRIEDENBACH (PHS)
Institui o Estatuto do Samba Paulistano, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
22 – PL 211/2015, do Vereador PAULO FIORILO (PT)
Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, nos locais determinados, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
23 – PL 385/2011, do Vereador PAULO FRANGE (PTB)
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
24 – PL 255/2010, do Vereador QUITO FORMIGA (PSDB)
Autoriza a administração municipal a cobrar das entidades e empresas organizadoras de eventos, pelos custos decorrentes dos serviços de limpeza urbana, como coleta de resíduos, varrição e lavagem, efetuados nas vias públicas situadas no entorno dos locais de realização de eventos abertos ou fechados, no âmbito da cidade de São Paulo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
25 – PL 307/2014, do Vereador REIS (PT)
Obriga a instalação de brinquedos inclusivos em todos os recreios infantis localizados em parques e demais espaços de uso público no Município de São Paulo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
26 – PL 395/2013, dos Vereadores RICARDO NUNES (PMDB) E DAVID SOARES (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de biombos nos caixas fixos de atendimento e nos caixas eletrônicos das agências bancárias instaladas na Cidade de São Paulo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
27 – PL 134/2015, do Vereador SALOMÃO PEREIRA (PSDB), RODOLFO DESPACHANTE (PHS), PATRÍCIA BEZERRA (PSDB) E OUTROS SENHORES VEREADORES.
Autoriza o Executivo a regulamentar a Lei Federal 11.126, de 27 de junho de 2005, sobre o direito de pessoas com deficiência visual ingressar com cão-guia no Transporte Individual de Passageiros (Táxi) no Município de São Paulo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
28 – PL 469/2014, da Vereadora SANDRA TADEU (DEMOCRATAS)
Autoriza o poder Executivo a criar o programa “Estima”, para concessão de kit pós-mastectomia na rede pública de saúde deste Município e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
29 – PL 460/2015, do Vereador SENIVAL MOURA (PT)
Declara de interesse público, para fins de expropriação judicial e regularização fundiária, o terreno situado na Rua Francisco de Souto Maior nº 199, antiga Rua 5, parte do lote 199 da quadra “B”, núcleo Itaim, seção “A”, Matrícula nº 64.946, devidamente cadastrado no Cadastro Município de São Paulo nº 193.103.0004-2, no Distrito de Guaianases, de propriedade de Aicha Hussen Saada Waked, e Hassan Waked. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
30 – PL 138/2012, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)
Dispõe sobre a inspeção periódica em veículos antigos de placa preta, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
31 – PL 254/2015, do Vereador TONINHO VESPOLI (PSOL), JONAS CAMISA NOVA (DEM) E ALESSANDRO GUEDES (PT)
Altera dispositivos da Lei nº 12.316, de 16 de abril de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o poder público municipal prestar atendimento à população de rua na Cidade de São Paulo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
32 – PL 238/2012, do Vereador VAVÁ (PT), NELO RODOLFO (PMDB) E FRANCISCO CHAGAS (PT)
Institui a obrigatoriedade do fornecimento de sacolas plásticas e serviço de acondicionamento de mercadorias em supermercados, hipermercados, atacadistas e estabelecimentos varejistas congêneres. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
33 – PL 86/2015, do Vereador VAVÁ (PT)
Dispõe sobre a disponibilização e reserva de assentos para idosos em terminais de transporte público, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
34 – PL 88/2016, do Vereador ANTONIO DONATO (PT)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de Julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, O Dia da Luta Operária, a ser comemorada, anualmente, no dia 09 de julho. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
35 – PL 426/2015, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Altera a Lei n. 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Mobilização e Luta por Habitação de Interesse Social – HIS, a ser realizado, anualmente, no dia 4 de março, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
36 – PL 837/2013, do Vereador LAÉRCIO BENKO (PHS)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário do Município o Evento Virada da Noite, a ser comemorado, anualmente, em um dos finais de semana do mês de abril, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
37 – PL 128/2016, do Vereador LAÉRCIO BENKO (PHS)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da China, a ser comemorado anualmente no dia 1º de outubro, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
38 – PL 753/2013, do Vereador ADILSON AMADEU (PTB)
Dispõe sobre a sobreposição da complementação na denominação da Ponte da Vila Guilherme para Ponte da Vila Guilherme Eng. Curt W. Otto Baumgart. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
39 – PL 373/2011, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSD)
Denomina Praça Antonio José Silva o espaço livre sem denominação localizado entre as Ruas Salim Jorge Id e a Rua Nicolino Mastrocola, Itaquera, Subprefeitura Itaquera, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
40 – PL 567/2015, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSD)
Denomina Praça Rosa Matsuoka Higashi o espaço público livre, sem denominação, localizado na esquina da Rua Aristides de Basile (Codlog 482560) com a Avenida Marechal Tito, no bairro do Jardim das Oliveiras, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
41 – PL 294/2010, do Vereador ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES (PR) E ALFREDINHO (PT)
Altera a denominação da Estrada da Ligação para Rua Abrahão Reimberg, Bairro Colônia, Parelheiros. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
42 – PL 289/2012, do Vereador ANTONIO DONATO (PT)
Dispõe sobre a denominação de espaço livre inominado, localizado na Rua Dr. João Vieira Neves, altura do número 557 no Rio Pequeno, como Praça Roque Bispo dos Santos. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
43 – PL 42/2015, do Vereador ANTONIO DONATO (PT)
Ficam denominados os logradouros públicos, até então inominados, localizados na altura do nº 218 da Rua Batista Malatesta, Jd. Guarujá, Praça Josenita Ramos de Oliveira e na altura do nº 32 da mesma rua, Praça da Amizade, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
44 – PL 469/2015, do Vereador ANTONIO DONATO (PT)
Fica denominada a pista de skate do CEU Butantã Professora Elizabeth Gaspar Tunala, Pista de Skate Luiz Gonzaga de Souza, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
45 – PL 326/2015, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Avenida Giuseppe Benito Pegoraro a atual Avenida General Golbery do Couto e Silva, Distrito do Grajaú, São Paulo, SP. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
46 – PL 321/2014, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Praça Geraldo Mangelo Egidio Neto, o logradouro público inominado localizado na confluência das ruas Donizete Aparecido Conceição, Rua Aden e Rua Paschoal Bergamini, Jardim Cliper, Capela do Socorro, São Paulo, SP. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
47 – PL 234/2015, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Denomina Praça dos Sonhos o espaço público inominado situado na confluência da Rua Julipereira, Rua Leon Burbure e Rua Augustin Luberti, Distrito de Sapopemba, Subprefeitura de Sapopemba, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
48 – PL 726/2015, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Denomina Rua ANA MARIA FRANCO, o logradouro sem denominação (CADLOG 25.301-4) situado no Distrito de Perus, Subprefeitura de Perus, e dá outras providências (Conhecido por Estrada Di Sandro e por Rua Cleonice Kammer Di Sandro, que começa na ponte de ligação entre o logradouro conhecido por Rua Cleonice Kammer Di Sanadro (agora assim designado) e a Rua Ernesto Bottoni e termina na SP 21 – Rodoanel Mário Covas (Quadras 984 e 998). FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
49 – PL 635/2003, do Vereador DALTON SILVANO (DEMOCRATAS)
Denomina Praça Dr. José Parada Neto, atual Praça Brandura no Bairro de Penha de França. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
50 – PL 15/2016, da Vereadora EDIR SALES (PSD)
Denomina-se Praça Doutor Alcimar Pezolito o logradouro público inominado localizado no Distrito de Vila Curuçá, Subprefeitura de Itaim Paulista, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
51 – PL 14/2016, da Vereadora EDIR SALES (PSD)
Denomina-se Praça Maria Fuentes Munhoz o logradouro público inominado localizado no Distrito de São Lucas, Subprefeitura de Vila Prudente, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
52 – PL 233/2012, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)
Denomina Praça Tonico e Tinoco o logradouro público inominado, localizado na confluência das Ruas Padre Guido Del Toro com Rua Julio Nicolau e Rua Dom Erico Ferrari, em Pirituba. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
53 – PL 288/2014, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)
Revoga em todos os seus termos o Decreto 8.574 de 19 de dezembro de 1969, para alterar a denominação do atual Elevado Presidente Costa e Silva para Elevado Presidente João Goulart. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
54 – PL 53/2015, do Vereador JAIR TATTO (PT)
Denomina o espaço público inominado Praça Divino Martins dos Santos, situado no bairro Vila Remo, Subprefeitura M´Boi Mirim, e dá outras providências. (Localizado na Rua Claudio Milano, 501). FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
55 – PL 556/2015, do Vereador PAULO FIORILO (PT)
Denomina como Valentim dos Santos, a Praça situada entre a Rua Antenas, Rua Santa Genoveva e Rua Visconde de Caetés, no distrito de São Mateus, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
56 – PL 257/2000, do Vereador PAULO FRANGE (PTB)
Altera a denominação para Parque Santos Dumont o Centro Municipal de Campismo – CEMUCAM. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
57 – PL 199/2006, do Vereador PAULO FRANGE (PTB)
Denomina Rua José Martins de Oliveira, o logradouro público inominado situado na Rua Nelson Monteiro de Carvalho, nº 309 CODLOG 70902-6 e termina na Rua Amedeo Bassi, CODLOG 67357-9 – Cidade Ademar. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
58 – PL 631/2008, do Vereador PAULO FRANGE (PTB)
Denomina Praça Maria Vasquez Tubio de Ces, o logradouro público inominado localizado na confluência das Ruas Pedro Gonçalves Parente com Francisco Olavo de Assis, Vila Piauí. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
59 – PL 504/2012, do Vereador SENIVAL MOURA (PT)
Denomina o logradouro inominado Virtilina de Brito dos Santos, localizado e identificado como travessa da estrada Vovó Carolina altura do nº 1521 no Jardim Palanque, São Mateus. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
60 – PL 235/2015, do Vereador TONINHO VESPOLI (PSOL)
Denomina Praça Maria Filomena de Oliveira de Araujo local inominado localizado entre a avenida riacho dos machados, rua padre Luís Rossi e rua Vitotoma Mastroroza, distrito de São Mateus, da cidade de São Paulo. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
61 – PDL 21/2016, do Vereador JAMIL MURAD (PC DO B)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Francivaldo Almeida Gomes e dá outras providências DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
62 – PDL 20/2016, do Vereador OTA (PSB)
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor ANDRÉ TATSUHIKO KOROSUE e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
63 – PL 126/2016, do Vereador EDUARDO TUMA (PSDB)
Institui o Código Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
64 – PL 291/2016, do Vereador JOSELITO (PC DO B)
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU, à (ao) viúva(o) de integrante da Guarda Civil Metropolitana que vier a falecer no desempenho de suas atividades. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
65 – PL 301/2016, do Vereador JOSELITO (PC DO B)
Dispõe sobre acréscimo ao profissional da Guarda Civil Metropolitana a partir da sua passagem para a inatividade. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
66 – PL 407/2015, do Vereador SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Denomina Viela Carteiro Erineo Castro Rus o espaço livre (travessia) delimitado pelas ruas Abadia dos Dourados, à altura do nº 116, e Iquiririm, à altura do nº 1082, no distrito de Butantã, no município de São Paulo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
67 – PDL 69/2016, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB)
Dispõe sobre a outorga em forma de honraria Salva de Prata à Fundação de Rotarianos de São Paulo, e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
68 – PL 539/2015, DO VEREADOR CONTE LOPES (PP)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação da frase de advertência: “este produto causa câncer” nos pacotes de fumo comercializados para o uso no narguile, bem como informação dos malefícios causados pelo seu uso e da outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
69 – PL 220/2016, DO VEREADOR EDUARDO TUMA (PSDB)
Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário da cidade de São Paulo, o dia do capitalismo humanista, a ser realizado, anualmente no dia 28 de junho FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
70 – PL 245/2009, DO VEREADOR GILSON BARRETO (PSDB)
Dispõe sobre a criação do “Centro de Reabilitação de Cidadania – CRECA”, e da outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
71 – PDL 87/2016, DO VEREADOR RICARDO NUNES (PMDB)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Professor Felipe Nery e ao Padre José Eduardo Oliveira e Silva, e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
72 – PL 591/2011, DO VEREADOR ANIBAL DE FREITAS (PV)
Fica instituído o titulo empresa amiga do idoso, no município de São Paulo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
73 – PL 205/2012, DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS (PSD)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fracionamento de medicamentos, no âmbito do município de São Paulo, e da outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
74 – PL 547/2013, do Vereador EDUARDO TUMA (PSDB)
Dispõe sobre a proibição de empresas de jornais, revistas ou periódicos no âmbito do Município de São Paulo de publicarem propagandas de serviços de acompanhantes, garotos e garotas de programa, bem como disk sexo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
75 – PL 436/2011, DO VEREADOR ELISEU GABRIEL (PSB)
Obriga a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém nascidos nos berçários das maternidades do município de São Paulo. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Fonte: Portal da CMSP