Dados abertos precisam gerar conhecimento, diz especialista
Ricardo Moreno/CMSP
O primeiro painel do seminário "A Era dos Dados Abertos", realizado nesta sexta-feira na Câmara Municipal, discutiu como deve funcionar um programa de Dados Abertos e contou com a presença de pesquisadores do tema e membros de organizações não-governamentais (ONGs).
Para Vagner Diniz, gerente do W3C Brasil — consórcio membro do Grupo Internacional de Estudos Sobre Dados Abertos Governamentais e membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil —, "embora pareça um assunto técnico, na verdade a questão de dados abertos é do campo da ciência política". Para ele, o debate sobre a forma com que as informações são divulgadas é fundamental para que a sociedade faça uso delas.
"Teríamos uma grande mesa onde o governo esparramaria todos os seus dados e a sociedade civil viria e retrabalharia esses dados segundo seu interesse, conveniência e ponto de vista. Isso são dados abertos", detalhou Diniz.
Apesar de propor uma intensa participação popular nos processos administrativos através da abertura de dados, o diretor da W3C afirma que é necessário haver marcos regulatórios.
Já Nicolau Reinhard, vice-diretor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP), propõe a instituição de "curadores de dados abertos", que não necessariamente seriam cargos exercidos por membros do governo, e sim uma construção coletiva do poder público com usuários e provedores de informação.
"Os dados abertos em si não têm valor, a não ser que a partir deles se gere conhecimento. Colocarmos dados numéricos complexos sem explicação adequada pode ser até um desserviço. A curadoria faria a descrição dos dados, para que o significado seja percebido e adequadamente apreendido”, justificou Reinhard.
PAPEL DA CÂMARA
Muitos participantes do seminário elogiaram as ações da Câmara que trabalham a questão de dados abertos, porém afirmam que o papel do Legislativo municipal vai além de divulgar suas próprias informações.
Vagner Diniz, por exemplo, considera que a aprovação de uma lei que institui uma Política de Dados Abertos na cidade teria relevância nacional, com o poder de "sinalizar para outros Estados que a legislação tem que ser democrática, transparente e neutra".
Oded Grajew, da Rede Nossa São Paulo, defendeu que o incentivo aos dados abertos na Câmara Municipal está relacionado à fiscalização do Poder Executivo, uma das funções da Casa. "A Câmara deveria cobrar isso, já que o Executivo não quer divulgar dados porque sabe que serão importantes no processo eleitoral. É isso que pode dar sequência ao trabalho dos vereadores", concluiu.
Apesar dos estímulos, Danilo Barbosa, da ONG Voto Consciente, reconhece que nem todos os vereadores são favoráveis ao processo de abertura dos dados. "Temos experiências de boa vontade, mas alguns processos ficam emperrados", afirmou, citando os entraves que a organização encontrou em fazer um ranking da idade dos processos em tramitação na CMSP.
Claudio Vieira, do Adote um Vereador, concordou com Barbosa, destacando que há muitas pessoas que se interessam pela gestão pública e que estariam dispostas a doar seu tempo para construir ferramentas que facilitem a interação da população com as informações divulgadas.
Fonte: Portal da CMSP