Com uma base aliada de 41 vereadores na Câmara Municipal de São Paulo, a gestão Fernando Haddad (PT) enfrentou pouca resistência para aprovar seus projetos ao longo de 2015. Mas o panorama amistoso no Palácio Anchieta tende a mudar neste ano, já que a eleição municipal de outubro deve nortear os passos de cada um dos 55 parlamentares que compõem a Casa.
E antes mesmo do início do ano legislativo, que se dará no dia 2 de fevereiro com a realização da primeira sessão ordinária, as peças do xadrez político paulistano já começam a esboçar seus movimentos.
Por um lado, parte da base de apoio do prefeito Fernando Haddad ameaça se desfazer para favorecer outras candidaturas, caso dos vereadores Nelo Rodolfo e Ricardo Nunes, do PMDB, que se afastaram do petista ao longo do ano passado e hoje apoiam a pré-candidata do partido, Marta Suplicy.
Apesar de reconhecer que as eleições podem alterar o ambiente na Câmara, o presidente da Casa, Antonio Donato (PT), acredita que isso só deve ocorrer nos meses que antecedem o pleito municipal.
"Normalmente isso acontece muito próximo da eleição, em agosto ou setembro. Não acredito que isso vá atrapalhar no primeiro semestre. A movimentação eleitoral ainda não está clara", afirma o vereador.
A previsão de Donato, no entanto, não convence a todos. Para Alecir Macedo, integrante da rede Adote um Vereador, que acompanha os trabalhos do Legislativo municipal, a influência das eleições já é percebida na Câmara desde o segundo semestre do ano passado.
"Tudo aquilo que tem sido feito na Câmara é pensando na eleição. Basta assistir às sessões para ver como os discursos mudaram. Você percebe que eles já estão estudando as possibilidades", afirma Macedo.
Outro sintoma do ano eleitoral deverá ser uma maior ocorrência de vereadores engrossando a voz no Plenário e nos bastidores para fortalecer a própria imagem de olho na reeleição.
"O vereador tem interesse em espaços no governo para conseguir benefícios aos seus eleitores e suas bases. Se de repente o governo considerar que alguns partidos não deverão fazer parte de sua base, aí sim a Câmara poderá agir de um jeito diferente já no primeiro semestre", avalia Donato.
Em pauta
Distantes das disputas internas do Legislativo municipal, os paulistanos e moradores da cidade aguardam a votação de projetos importantes para São Paulo neste ano.
Um acordo firmado no fim do ano passado agendou para o dia 17 de fevereiro o início da segunda votação da Lei de Zoneamento, que define o que poderá ser construído nos próximos 15 anos em cada região da cidade. O projeto complementa o Plano Diretor editado pela gestão Haddad e aprovado em 2014.
A matéria chegou ao Palácio Anchieta no dia 2 de junho do ano passado e só foi aprovada em primeira votação no dia 16 de dezembro – após dois dias seguidos de discussões.
As transformações urbanísticas da cidade também são abordadas em outro projeto importante que entra em votação neste ano: O novo Código de Obras de São Paulo.
A proposta da prefeitura para substituir a atual lei, em vigor desde 1992, visa facilitar a elaboração de projetos arquitetônicos e diminuir o papel do poder público nesse processo. O objetivo do novo texto é dar mais agilidade às reformas e construções na cidade.
Possivelmente o assunto mais polêmico que entrará em discussão neste ano é a proposta de eleição direta para os subprefeitos na cidade.
"A pauta não é tão complicada. Mas essa polêmica das subprefeituras diz respeito a uma visão da cidade que deve levar a discussões um pouco mais aprofundadas", avalia o presidente da Câmara.
Assim como ocorreu em 2015, as discussões a respeito do aplicativo Uber também devem mexer com os ânimos do Legislativo municipal neste ano.
A operação do serviço que disponibiliza motoristas por meio de smartphones está sendo discutida em consultas públicas promovidas pela prefeitura da cidade, que espera regularizar o aplicativo.
No entanto, os vereadores ameaçam vetar a ideia caso a determinação seja enviada à Câmara pelo prefeito Fernando Haddad como decreto.
"Já foi votada uma lei que expressamente proíbe o Uber. Caso essa percepção seja alterada, isso precisa acontecer por uma nova lei, e não com um decreto, que seria uma decisão monocrática do prefeito", afirma Nonato.
Ciranda política
A composição da Câmara na reta final desta legislatura apresenta algumas mudanças em relação àquela que encerrou 2015.
Apoiador da candidatura de Andrea Matarazzo à Prefeitura de São Paulo, o vereador Quito Formiga trocou o PR pelo PSDB. Quem também inicia o ano em uma nova legenda são os vereadores Wadih Mutran (ex-PP, agora no PDT), e Ari Friedenbach (ex-PROS, agora no PHS).
Dos 55 vereadores eleitos em 2012, 36 continuam na Câmara em 2016. Os demais 19 seguiram caminhos distintos: Alguns acabaram assumindo cargos no Poder Executivo, casos de Nabil Bonduki (hoje secretário municipal de Cultura) e Antônio Carlos Rodrigues (ministro dos Transportes de Dilma).
Já o mandato de Netinho de Paula foi cassado após ele trocar o PCdoB pelo PDT. O partido exigiu o mandato e o repassou ao vereador Jamil Murad.
Para o integrante do Adote um Vereador Alecir Macedo, as trocas de partidos e o clima eleitoral podem afetar o andamento de votações de projetos enviados pelo prefeito Fernando Haddad.
"Ele tem uma base aliada que é maioria na Câmara, mas não vai ser tão fácil [aprovar projetos] como foi no ano passado. A base de apoio não vai acabar, mas vai dividir bem", projeta o integrante do Adote um Vereador.
Da Câmara devem sair dois concorrentes de Haddad para a disputa pela prefeitura da cidade: O já citado tucano Andrea Matarazzo, que disputa as prévias internas do partido em março; e Laércio Benko, do PHS.
Habituado a votar junto ao governo, Benko deve passar a ser mais combativo em relação às propostas de Haddad ao longo do nano.
"O Matarazzo tem uma atuação natural de opositor e isso não vai se alterar. O que pode acontecer é que alguns partidos que estiverem descontentes com seus espaços no governo podem reforçar posições da oposição em algumas votações", comenta o presidente da Câmara.
Até o mês de março, que é o prazo permitido por lei para um vereador trocar de legenda sem correr o risco de perder o mandato, novas mudanças ainda podem ocorrer no Palácio Anchieta. De certo até o momento é que a ciranda política não deve parar tão cedo: O líder do DEM na Câmara, Milton Leite, já anunciou que o partido deve se destacar de Haddad, uma vez que o partido não estará ao lado do PT no plano nacional.
