Doria entrega Plano de Metas na Câmara sob vaias e xingamentos
Matéria publicada originalmente pelo Estadão.Com.Br
Em tom de ironia, prefeito puxa o coro de manifestantes que tomaram as galerias do plenário, mas não responde a provocações
O prefeito João Doria (PSDB) entregou na tarde desta quinta-feira, 30, seu planejamento de governo até 2020 sob vaias e xingamentos. O tucano foi chamado de canalha e caloteiro, em função de uma dívida de R$ 90 mil de IPTU que pagou apenas na quarta. O Plano de Metas de Doria tem 50 compromissos - número 60% menor que o apresentado por seu antecessor, Fernando Haddad (PT), que propôs 123.
"Um programa de metas, objetivas, não precisa necessariamente ser grande, precisa ser eficiente e cumprido. Metas devem ser planejadas e absolutamente executadas", disse Doria aos vereadores. O tucano explicou que usou como referência cidades desenvolvidas do mundo, como Vancouver, no Canadá; e Adelaide, na Austrália; que, segundo ele, têm 48 e 17 metas, respectivamente.
O anúncio de Doria foi recebido com vaias e xingamentos de manifestantes que tomaram as galerias do plenário. No grupo, estavam presentes militantes do PSOL, servidores públicos municipais contrários ao projeto de lei em trâmite na Câmara que prevê teto para aposentadoria e previdência complementar e ainda pessoas que passaram em concurso para professores da educação infantil e não foram nomeados. O prefeito não respondeu às provocações.
O plano 2020 está dividido em cinco eixos de desenvolvimento: Social, Econômico e Gestão, Humano, Urbano e Meio Ambiente e Institucional. Para alcançá-las, a atual gestão pretende executar 69 projetos estratégicos ao longo de seus quatro anos de mandato. Boa parte deles, como o Cidade Linda, o Nossa Creche, o Mutirão Mario Covas, os Espaços Vida e Trabalho Novo, já foram lançados e estão em andamento.
Outros, como São Paulo Aberta, que visa a aumentar a transparência nos dados públicos; Centro Lindo, de requalificação da região central; e Cultura Sampa, que tem o objetivo de aumentar a frequência da população nos equipamentos culturais, ainda serão desenvolvidos e anunciados por Doria.
Diferentemente dos programas elaborados por Haddad e Gilberto Kassab (PSD), até então os únicos que foram obrigados a fazer tal ação (prevista na Lei Orgânica do Município desde 2008), o plano de Doria não é baseado na realização de obras, como construção de unidades de saúde, escolas ou corredores de ônibus. A estratégia adotada pelo tucano foi a de propor elevar índices de atendimento nos serviços públicos, como ampliar em 30% o total de crianças matriculadas em creches.
"Temos metas finalísticas, metas de impacto, de resultado. Mas para cada metas temos projetos e linhas de ação. Para as 50 metas, temos 69 projetos e mais de 430 linhas de ação. Cada uma delas tem ações específicas que serão realizadas e podem ser monitoradas quantitativamente. Fizemos algo focado em resultado", disse o secretário municipal de Gestão, Paulo Uebel, que ainda se comprometeu a considerar como metas cumpridas apenas aquelas que alcançarem 100% de seu objetivo. Haddad e Kassab criaram índices de efetividade que elevaram o sucesso de seus respectivos planos. Levando-se em conta, porém, apenas as metas 100% realizadas, ambos cumpriram 50%.
No plenário, Doria explicou que o plano será colocado agora em discussão pública. Serão realizadas 38 audiências públicas no mês de abril. Ao fim desse processo, o conteúdo apresentado nesta quinta pode ou não ser modificado.
Confira todas as metas:
Desenvolvimento Social
Aumentar a cobertura da atenção primária à saúde para 70% na cidade de São Paulo.
Reduzir em 5% a taxa de mortalidade precoce por doenças crônicas não transmissíveis selecionadas, contribuindo para o aumento da expectativa de vida saudável.
Certificar 75% dos estabelecimentos municipais de saúde conforme critérios de qualidade, humanização e segurança do paciente.
Ampliar em 10% a taxa de atividade física na cidade de São Paulo.
Diminuir a taxa de mortalidade infantil em 5% na cidade de São Paulo, priorizando regiões com as maiores taxas.
Reduzir o tempo médio de espera para exames prioritários para 30 dias na cidade de São Paulo.
Assegurar acolhimento para, no mínimo, 90% da população em situação de rua.
Garantir 15.000 vagas de atividades para idosos com objetivo de convívio e participação na comunidade.
Transformar São Paulo em uma Cidade Amiga do Idoso, obtendo o selo pleno do Programa São Paulo Amigo do Idoso.
Contribuir para a redução dos crimes de oportunidade em 10% na cidade de São Paulo.
Desenvolvimento Humano
Expandir em 30% as vagas de creche, de forma a alcançar 60% da taxa de atendimento de crianças de 0 a 3 anos
Atingir IDEB de 6,5 nos anos iniciais e 5,8 nos anos finais do Ensino Fundamental
95% dos alunos com, no mínimo, nível de proficiência básico na Prova Brasil, nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.
Aumentar em 15% o público total frequentador dos equipamentos culturais
Aumentar em 15% o público frequentador do sistema municipal de bibliotecas
Garantir 100% de encaminhamentos das denúncias recebidas contra populações vulneráveis
Alcançar 150 empresas que façam a adesão voluntária ao selo municipal de princípios de direitos humanos e diversidade na cidade de São Paulo
Todo aluno e todo professor em escolas municipais de Ensino Fundamental com acesso à internet de alta velocidade
100% dos CEUs transformados em polos de inovação em tecnologias educacionais e práticas pedagógicas
Alcançar 95% dos alunos alfabetizados ao final do segundo ano do Ensino Fundamental (EF).
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Reduzir o índice de mortes no trânsito para valor igual ou inferior a 6 a cada 100 mil habitantes, por ano.
Aumentar em 7% o uso do transporte público em São Paulo até 2020.
Aumentar em 10% a participação da mobilidade ativa em São Paulo.
210 mil famílias beneficiadas por procedimentos de regularização fundiária.
25 mil unidades habitacionais entregues para atendimento via aquisição ou via locação social.
27.500 famílias beneficiadas com Intervenção Integrada em Assentamentos Precários.
Plantar 200 mil árvores no município, com prioridade para as 10 Prefeituras Regionais com menor cobertura vegetal.
Valorização do Centro da cidade de São Paulo, com a implantação de projetos de requalificação urbana.
Reduzir em 60% o tempo para emissão dos alvarás de aprovação e execução de construções.
Reduzir em 100 mil toneladas/ano os rejeitos de resíduos enviados a aterros municipais no ano de 2020, em relação à média 2013-2016
Implantar um novo padrão de uso racional da água e eficiência energética em 100% dos novos projetos de edificações.
Reduzir em 15% as áreas inundáveis da cidade.
Melhorar as condições de acessibilidade em 200 equipamentos públicos existentes.
Desenvolvimento Econômico e Gestão
Garantir que 100% dos novos processos sejam eletrônicos, reduzindo custos e tempos de tramitação.
Reduzir o tempo para abertura e formalização de empresas de baixo risco de 101,5 dias para 5 dias.
Duplicar os pontos de WiFi Livre na Cidade de São Paulo.
Aumentar em 10%, entre 2017 e 2019, a quantidade de empresas abertas relacionadas à cadeia de economia criativa em comparação ao triênio 2013-2015.
Gerar oportunidades de inclusão produtiva, por meio das ações de qualificação profissional, intermediação de mão de obra e empreendedorismo, para 70 mil pessoas que vivem em situação de pobreza, especialmente para a população em situação de rua.
Aumentar em 20%, no período de 2017 a 2020, o investimento público per capita médio em relação ao período de 2013 a 2016.
Reduzir 20% das despesas operacionais em relação ao triênio anterior.
Viabilizar R$ 5 bilhões de impacto financeiro para a Prefeitura de São Paulo, no âmbito do Plano Municipal de Desestatização.
Implantar o Padrão Poupatempo em todas as Regionais.
Desenvolvimento Institucional
Garantir que 100% dos dados publicados pela Prefeitura sejam disponíbilizados em formato aberto, integrando ferramentas básicas de acessibilidade.
São Paulo Cidade do Mundo
Aumentar em 50% o Índice de Integridade da Prefeitura de São Paulo.
Ampliar em 10% a arrecadação da dívida ativa do município, em relação aos últimos quatro anos.
Duplicar as visualizações do portal da Prefeitura Municipal de São Paulo e o número de seguidores nas mídias sociais institucionais.
Mobilizar 5.000 voluntários nas ações da Prefeitura de São Paulo.
Garantir ações concentradas de zeladoria urbana em 200 eixos e marcos estratégicos da cidade de São Paulo.
Reduzir em 20% o tempo médio de atendimento dos cinco principais serviços solicitados às Prefeituras Regionais, em relação aos últimos quatro anos.
Aumentar em 10% o valor acumulado de Investimento Estrangeiro Direto em relação aos últimos quatro anos.