Em campanha, vereadores de SP adiam votações e faltam a sessões
Dos 55 vereadores da capital, 51 são candidatos; nenhum se licenciou. Político defende mudança do período de recesso em ano eleitoral.
Tahiane Stochero e Roney DomingosDo G1, em São Paulo
Sessão extraordinária na Câmara de São Paulo fica vazia no último dia 12 (Foto: Tahiane Stochero/G1)Com projetos importantes aguardando votação, a Câmara Municipal de São Paulo enfrenta uma situação típica de véspera de eleição. Dos 55 vereadores, 51 são candidatos à reeleição e estão em campanha, mas nenhum deles se licenciou da Casa.
Por isso, boa parte tem se ausentado ou registrado presença sem participar das votações, apenas descendo para o plenário no início da sessão, informando oralmente ou com a digital sua presença e, em seguida, deixando o local. Levantamento feito pelo G1 mostra que, após o início da campanha eleitoral, 46 vereadores (83,6% do total) faltaram ao menos uma vez a uma sessão sem dar qualquer justificativa. Outros três se ausentaram, mas apresentaram licença médica. O período analisado compreende desde 1º de agosto até 27 de setembro.
Há vereador com 12 faltas sem justificar nas 39 sessões realizadas no período – neste caso, 11 das faltas foram em sessões extraordinárias. Só há desconto no salário, no entanto, quando há ausência na sessão ordinária (a Casa não contabiliza as faltas às extraordinárias nos vencimentos).
Como a legislação não obriga os parlamentares candidatos a vereador a se afastar do cargo, eles podem continuar trabalhando enquanto buscam votos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Até julho, a presença dos parlamentares podia ser confirmada pelo uso de uma senha ou também por registro em um painel localizado na saída do elevador da Câmara. Contudo, denúncias de que assessores eram usados para fraudar a confirmação de presença fizeram a presidência da Casa propor mudanças no sistema eletrônico
Desde o retorno do recesso, em 1º de agosto, a presença pode apenas ser feita por verificação biométrica (pela digital) ou oralmente pelo vereador, no microfone, ambos no plenário. O painel localizado no elevador foi retirado, diz a assessoria da Câmara.
Devido a um acordo entre os partidos, as votações na Câmara Municipal durante a atual legislatura têm ocorrido sempre às quartas-feiras. Por falta de quórum, no entanto, algumas sessões não têm tido nenhum projeto aprovado. Duas sessões ordinárias de agosto (realizadas nos dias 14 e 23) foram canceladas porque menos de 19 parlamentares estavam presentes. No último dia 5, primeira quarta-feira de setembro, nada foi votado.
Na quarta-feira (12), dois projetos de melhoramentos viários no Jardim Helena e no Itaim Paulista, ambos na Zona Leste da cidade, foram votados. Mas outros assuntos continuaram estacionados.
Entre as pendências na "gaveta" estão o Plano Municipal de Habitação Social, o Plano Diretor Estratégico e duas propostas da Secretaria Municipal de Finanças que tratam do recolhimento de tributos da cidade e que só devem ser apreciados após as eleições.
Mudança no recesso
O vereador Carlos Apolinário (PMDB) é a favor da “transferência” do recesso da Câmara. Em seu terceiro mandato como vereador em São Paulo, é um dos quatro ocupantes da Casa que decidiram não se candidatar novamente – além dele, Tião Farias (PSDB), Carlos Neder (PT) e Fernando Estima (PSD) não buscam a reeleição.
Estima assumiu o cargo em junho, após licença de Marcos Cintra (PSD), e não irá concorrer por estar há pouco tempo na Casa. A assessoria de Neder, que está em seu quarto mandato como vereador, diz que ele provavelmente deve assumir uma vaga na Assembleia em 2013. Já a assessoria de Tião Farias diz que ele optou por não concorrer por motivos pessoais. Apolinário já havia dito, quando eleito, que ia cumprir seu último mandato.
“O que acontece aqui (a ausência dos parlamentares) ocorre na Assembleia e em outras Casas legislativas. Acabamos andando em marcha lenta em setembro e por isso que acho que o recesso tinha que ser no mês que você está em campanha. É como em uma empresa: se quer salário, o funcionário precisa trabalhar”, diz o vereador Apolinário.
“Quem é candidato não está mais com a cabeça na Câmara. Ele quer ganhar a eleição, não está mais pensando em projetos. Todo mundo tenta, mas não tem como conciliar”, afirma.
Projetos em discussão
O principal tema em análise na Câmara de São Paulo é o projeto de lei 509/2011, que trata do Plano Municipal de Habitação Social, aprovado em primeira votação em 20 de junho.
Desde o fim do recesso de julho, o projeto entra na pauta todas as quartas-feiras, mas a votação em segundo turno sempre é adiada. Como ainda depende de discussões no plenário, só deverá ser votado depois das eleições.
Ficam para depois das eleições
Os dois projetos que tratam das finanças do município também já deviam ter sido votados, mas foram adiados. Durante a abertura da sessão ordinária da quarta (12), 54 dos 55 vereadores confirmaram presença no plenário. Mas ao término da sessão e na abertura das sessões extraordinárias, só 30 estavam presentes. Em alguns momentos o plenário ficou praticamente vazio, como verificou a equipe de reportagem do G1.
No início da sessão ordinária de quarta-feira, vereadoresAlguns candidatos à reeleição só retornaram ao plenário quando foi pedida a confirmação de presença dos vereadores de forma oral, para validar a votação.
O Plano Diretor Estratégico, que detalha a ocupação do solo e está em análise na Casa há dois anos, por exemplo, vai ficar para 2013.
Nos corredores da Câmara, o assunto principal são as eleições municipais.
Em alguns gabinetes, a equipe de reportagem do G1 encontrou santinhos de candidatos postulantes à prefeitura.
No elevador, o funcionário de um vereador foi flagrado falando ao celular sobre a campanha do seu chefe: “Eu esqueci de trazer o material da campanha lá do comitê, pede para me entregarem aqui no gabinete”.
Matéria publicada originalmente no Portal G1