Mesa Diretora apresenta prestação de contas de agosto
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) apresentou nesta segunda-feira a prestação de contas referente ao mês de agosto, período em que as ações que visam aproximar a sociedade das atividades legislativas tiveram destaque.
A Ouvidoria do Parlamento, que completou um semestre de existência, continua com aumento de acessos a cada mês. Em agosto, foram quase 500 formulários eletrônicos preenchidos pela população. Além disso, o Palácio Anchieta recebeu o lançamento do Guia de Ouvidorias, cartilha com informações sobre órgãos públicos e empresas que possuem essa ferramenta de comunicação.
O projeto Você no Parlamento, parceria da CMSP com a rede Nossa São Paulo e o instituto Ibope, foi prorrogado até 30 de setembro. Através dele, os munícipes podem eleger os setores que consideram prioritários na cidade, e os temas mais votados orientarão os trabalhos dos vereadores neste e no próximo ano.
Para o presidente da Casa, José Police Neto (PSD), trata-se de uma iniciativa "revolucionária". "Vai chegar o momento em que vai virar rotina a sociedade se manifestar por um mecanismo organizado", disse.
TRANSPARÊNCIA
Entre as ações de transparência da Mesa Diretora no último mês, Police Neto destacou a divulgação do salário dos servidores. A seção "Salário Abertos" do portal da Câmara passou a apresentar, além do maior e menor ordenado da Casa, um simulador que indica quanto ganham os servidores a partir de sua função, tempo de serviço e outras informações. Segundo o presidente, essa é uma maneira de informar preservando a identidade dos funcionários.
PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO
A Câmara Municipal deu continuidade à produção do Boletim de Conjuntura Econômica, que em agosto trouxe um estudo sobre o ISS pago pelas famílias paulistanas, e ao Boletim Metropolitano de Conjuntura Social e Econômica, que revelou uma queda no ritmo de crescimento populacional da Região Metropolitana de São Paulo.
Em agosto, o poder legislativo paulistano também deu início a uma parceria com o Ministério Público para a realização e divulgação de eventos, cursos, seminários e atividades que promovam o conhecimento e a participação da sociedade. A primeira iniciativa do convênio foi a participação ativa da CMSP no XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. "Debates como as áreas de preservação permanente em solo urbano e a revisão do Código Florestal na cidade vão ganhar dimensões gigantescas nessa Casa", disse Police Neto.
A Mesa Diretora ainda destacou nas atividades de agosto o primeiro estudo técnico sobre os impactos do Plano Brasil Maior — pacote lançado no início de 2011 de medidas econômicas que visa aumentar a competitividade da indústria brasileira no mercado externo — na recente desindustrialização do município de São Paulo.
E através do Ato 1162, assinado em 15 de agosto, a Câmara passará a publicar a Revista do Parlamento, com teses e estudos relevantes para a administração pública municipal.
OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS
Como forma de melhorar o aproveitamento do espaço do Palácio Anchieta, José Police Neto afirmou que a Câmara Municipal deu início à eliminação física de 21 mil documentos. "Eles ocupam espaço, enquanto há servidores sem local para trabalhar", disse o vereador. Segundo ele, existe a preocupação em dispensar aquilo que realmente não será mais necessário, enquanto outros arquivos poderão ser armazenados fora das dependências da Casa.
FORMAÇÃO DO CORPO TÉCNICO
Entre as ações voltadas aos servidores da CMSP, o presidente da Casa destacou as palestras que foram realizadas visando a formação de setores específicos, como "O cerimonial como contexto organizacional", oferecida por Carlos Kendi e classificada por Police Neto como "absolutamente importante".
A 4º Semana Interna de Prevenção de Acidentes (SIPAT), realizada no Palácio Anchieta entre 29 de agosto e 2 de setembro, também foi elogiada pelo vereador.
FORTALECIMENTO DO PODER LOCAL
A participação de vereadores e servidores na 16ª Corrida Corpore Centro Histórico foi uma das iniciativas que promoveu a integração da Câmara com o entorno. "Temos incentivado o uso da corrida no diálogo social", afirmou Police Neto, destacando que em 25 de agosto foi assinado um termo de cooperação técnica com a Corpore, organizadora do evento.
As caminhadas mensais promovidas pela Câmara ganharam força em agosto, com a participação maciça de fotógrafos, que renderam "imagens extraordinárias", segundo o presidente da CMSP. A última edição do evento teve o tema "São Paulo nas alturas" e passou por três edifícios do centro da cidade.
No último dia 22, uma reunião do Parlamento Metropolitano em Osasco fixou um Pacto Sócio Territorial de Saneamento para a Promoção da Cidadania, a segunda resolução do conjunto de câmaras da região metropolitana.
Além disso, o Palácio Anchieta foi o anfitrião do "São Paulo de Todas as Nações", projeto que trouxe representações de diversos países para o diálogo sobre a administração de regiões metropolitanas. Líderes da Bolívia, Coreia do Sul, Marrocos , Myanmar, Nova Zelândia, Polônia, Venezuela e África do Sul estiveram no encontro.
RESPOSTA ÀS DEMANDAS SOCIAIS
José Police Neto destacou o número crescente de visitas de estudantes ao Palácio Anchieta, como a Comissão do Acadêmico de Direito da OAB/SP, que registrou presença na Câmara Municipal no último mês.
A versão em braile das principais leis da cidade permitirá o acesso a essas informações por deficientes visuais. Hoje, a Mesa Diretora também anunciou que dados sobre os vereadores e o telefone de seus gabinetes também estão sendo divulgados nessa linguagem.
CÂMARA COMO ESPAÇO DE DEBATES
O Palácio Anchieta recebeu diversas palestras e simpósios no último mês, entre eles a III Conferência Estadual da Defensoria Pública, "motivo de orgulho" para José Police Neto. "Foi um dia de intenso debate", afirmou.
PROCESSO LEGISLATIVO
Em agosto, mais de 20 projetos de lei chegaram à sua votação definitiva, entre eles o PL 132/2010, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que proíbe o uso de telefones móveis dentro de agências bancárias e que já foi sancionado pelo Poder Executivo. Segundo Police Neto, tanto o prefeito quanto a Federação Brasileira de Bancos se manifestaram de maneira favorável à medida.
Fonte: Portal da CMSP