Mesa Diretora realiza prestação de contas de novembro
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador José Police Neto (PSD), apresentou nesta terça-feira a prestação de contas da Mesa Diretora referente ao mês de novembro, período em que a Proposta Orçamentária para 2012 ocupou boa parte dos debates, inclusive entre as mais de 40 audiências públicas realizadas e transmitidas ao vivo pelo Portal da Casa.
Police Neto elogiou a realização da 10ª edição do Parlamento Jovem no Palácio Anchieta, “um sucesso absoluto”, segundo ele. As mudanças no site da Câmara também foram anunciadas, como a seção voltada à reforma do piso térreo e outra que explica a tramitação dos projetos de lei.
Nas ações que visam a produção de conhecimento, o presidente da Câmara destacou o grande número de encontros da Escola do Parlamento, que em novembro realizou cursos sobre trabalho forçado, cultura brasileira e políticas educacionais — este último o que atingiu o maior número de participantes.
Em “otimização de recursos”, Police Neto comemorou a assinatura de um protocolo com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente para dar início a discussões conjuntas sobre a implementação de ações de logística reversa na capital paulista.
Outra ação positiva de novembro citada na prestação de contas foi a realização de um curso sobre o sistema de emendas ao Orçamento de 2012. “Assim todos terão dimensão exata da peça orçamentária”, explicou Police Neto.
Perseguindo o fortalecimento do poder local — uma das diretrizes da Mesa Diretora neste ano —, o presidente da Casa lembrou que em novembro ocorreu a primeira Caminhada da Câmara fora do centro da cidade, em Santo Amaro, contando a história do bairro que já foi um município separado da capital.
No último mês também houve a participação inédita da Câmara Municipal na Bienal de Arquitetura, que teve um dia inteiro de debates sobre o papel do Legislativo no desenvolvimento urbano. Segundo José Police Neto, as próximas edições do evento terão discussões semelhantes.
Como resposta às demandas sociais, ele anunciou o sucesso do seminário realizado pelo vereador Abou Anni (PV) sobre atualizações na legislação de trânsito, com mais de 350 participantes. O Palácio Anchieta ainda recebeu luzes azuis no último mês, simbolizando a luta contra o diabetes, e a exposição A Cidade Somos Nós, com propostas de urbanismo para a antiga Praça da Bandeira.
No âmbito do processo legislativo, Police Neto afirmou que o mês de novembro foi bastante intenso por conta dos 54 projetos de lei apreciados e lidos, nove leis aprovadas e nenhuma vetada pelo Executivo. Os debates no último mês levaram a taquigrafia a produzir 2.146 laudas, “algo gigantesco”, segundo o presidente. Entre os projetos aprovados de maior repercussão, ele destacou o aumento do piso salarial dos professores e o alvará condicionado, que terá uma campanha publicitária para sua divulgação.
Em 19 de dezembro, a Mesa Diretora deverá realizar uma apresentação pública com o balanço das atividades de todo o ano.
Fonte: Portal da CMSP