MVC assina termo de cooperação com o MP, Procuradoria Regional Eleitoral e MCCE
25/06/2011 14:35
Ato de assinatura do Convênio.
Têrmo de Cooperação Técnica "Via Rápida para a Cidadania"entre Ministério Publico do Estado de São Paulo ,Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Procuradoria Regional Eleitoral e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral- Estadual São Paulo,organização Não -Governamentel Policidadania e Associação Movimento Voto Consciente.
Neste ato representados ,
Procurador Geral de Justiça, Dr.Fernando Grella Vieira.
Procuradoria Regional Eleitoral , Dr. Pedro Barbosa Pereira Neto.
Lei -9840\99 e Lei Comlementar 135\2010 - Movimento de Combate á Corrupção Eleitoral -Estadual São Paulo
Neste ato representado pela senhora Lucrécia Anchieschi Gomes da ONG Policidadania e pela senhora Celina Theresa Véras Marrone presidente da Associação Movimento Voto Consciente .
O presente" Termo de Cooperação Técnica" tem por objetivo a criação de uma Via Rápida da Defesa e Promoção da Cidadania ,para encaminhamento de demandas sobre atos que se enquadrem nas leis 9840\99 e Lei complementar 135\ 2010.Com a finalidade de promover cursos e seminários,material didático à partir de patrocínios e apoio de outros potenciais parceiros, bem como encaminhar ações na área administrativo-eleitoral.