O poder do cidadão na escolha do vereador

Por Milton Jung

Sonia Barboza, do Movimento Voto Consciente, estava ansiosa. Ela sempre parece ansiosa. Desta vez, a preocupação era sobre a adesão das pessoas ao seminário “Como decidir o seu voto a vereador”, promovida pela ONG e com apoio da rede Adote um Vereador, terça-feira à noite. “Milton, será que vem alguém?” perguntou-me enquanto contava as poucas pessoas que, meia hora antes do início do encontro, ocupavam as cadeiras do auditório Prestes Maia, no primeiro andar da sede da Câmara Municipal. Naquela altura outra movimentação me entusiasmava mais do que o público, era provocada pelos jornalistas de rádio, televisão e internet que conversavam com os promotores do evento interessados em orientar o eleitor sobre como escolher melhor o seu representante para o legislativo. Tinha certeza de que independentemente de o auditório estar lotado, nossa mensagem chegaria a uma quantidade enorme de pessoas através da cobertura da imprensa.

Um dos desafios da eleição para vereador é a participação do eleitor, haja vista que dos cerca de 8 milhões de paulistanos com direito ao voto a maioria, algo em torno de 5 milhões, prefere escolher apenas o prefeito, abre mão de influenciar na formação da Câmara Municipal. O seminário tinha esta intenção, mobilizar o cidadão e provocar a discussão em torno dos critérios que nos levam a decidir por este, por aquele ou por nenhum vereador. E tenho a esperança de que este ano iremos avançar no sentido de qualificar nosso voto, pois se percebe por parte da mídia a consciência de que seu papel é importante no esclarecimento do que ocorre nas Câmaras e na necessidade de o cidadão interferir no trabalho dos vereadores.

Com a imprensa atenta, transmissão pela internet por dois canais e um público bem maior do que aquele que estava no local quando a Sonia havia apresentado sua preocupação, ouvimos as palavras dos professores José Álvaro Moisés e Marcelo Nerling, da USP, além do presidente da Câmara, vereador José Police Neto (PSD), durante duas horas. O público fez várias perguntas, comentários e sugestões tais como a luta pela implantação dos conselhos gestores nas subprefeituras, prevista na Lei Orgânica do Município, mas suspensa por decisão judicial, e a eleição para subprefeitos substituindo o modelo atual de indicação política a cargo do prefeito.

José Álvaro Moisés, titular do Departamento de Ciência Política e diretor do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas (NUPPs) da USP, chamou atenção para o que considera ser a mais importante função do vereador: a fiscalização do Executivo. Para ele, os prefeitos têm quase todo o poder e os vereadores não atuam no sentido de mudar este cenário. Moisés considera importante “empoderar o cidadão” ou seja levar a população a espaços privilegiados de decisões, de consciência social dos seus direitos. Reclamou da falta de informação, por exemplo sobre como são feitos os orçamentos públicos.

Marcelo Arno Nerling, do Curso de Gestão de Políticas Públicas, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, começou sua apresentação questionando os interesses que movem os vereadores. Para ele é preciso saber se o político tem mais vontade de poder ou mais vontade orgânica, assim como se vivem para a política ou da política. E ofereceu ao eleitor uma série de perguntas que devem ser feitas e dicas a serem seguidas para que se escolha um vereador.

Aproveito para relacionar algumas:

Conhecer pessoalmente o candidato
Saber o domínio que tem sobre a arte de legislar
Perguntar quais as prioridades, ou qual o seu plano de Governo
Qual o domínio que tem sobre os temas que pretende defender
Qual partido e coligação se vincula
O que pensa da imunidade parlamentar
E sobre os controles internos, como o Tribunal de Contas
Quem é o seu financiador

Ao fim do encontro, não cheguei a falar com a Sônia por muito tempo, mas tenho certeza de que a apreensão do início foi substituída pela satisfação de, mais uma vez, o Movimento Voto Consciente com a colaboração da rede Adote um Vereador terem contribuído para tornar a cidade mais digna, porque um voto pensado, melhora o perfil da Câmara e se reverte em qualidade de vida para o cidadão.

Texto publicado originalmente no Blog Adote São Paulo - Época SP