Os vereadores estão em férias, por quê?
Por Milton Jung
Não é por falta de assunto. Só de projeto de lei, existem 101 criados pelos próprios vereadores a espera de discussão e voto. Tem problemas no transporte, na saúde e na educação que precisam ser debatidos, também. Não haverá sessão, audiência pública, reunião das comissões permanentes ou das CPIs. A Câmara Municipal de São Paulo – assim como as demais casas legislativas do País – está no recesso parlamentar.
Na capital paulista, são perto de 75 dias sem trabalho se somarmos as férias de verão e inverno as quais os vereadores têm direito. A interrupção nos trabalhos não faz sentido levando em consideração que a base eleitoral e onde vivem os vereadores é na própria cidade. Só juiz federal e político brasileiros têm tantos dias de folga. Trabalhador contratado por CLT pode no máximo ficar 30 dias de férias.
Há muitos anos, projeto de mudança da lei orgânica está na Casa. Entra legislatura, sai legislatura e o fim do recesso sequer é levado em consideração pela maioria dos vereadores.
Em 2009, entrevistei Celso Jatene (PTB) sobre o assunto e ele se propôs a levar a discussão à frente e estaria satisfeito se ao menos os colegas aceitassem reduzir à metade os 30 dias de recesso parlamentar. Nem mel nem porongo, como diria meu pai. (ouça a entrevista do vereador, na época).
A rede Adote um Vereador foi saber o que pensam os vereadores sobre o fim do recesso. Pelo Twitter – pois eles não estão mais nos gabinetes – chegou-se ao seguinte resultado:
Pelo fim das férias:
Átila Russomano (PP)
Antonio Donato (PT)
Celso Jatene (PTB)
Chico Macena (PT)
Cláudio Fonseca (PPS)
David Soares (PSC)
Floriano Pesaro (PSDB)
Ricardo Teixeira (sem partido)
Pela redução no tempo de férias:
Jamil Murad (PCdoB)
Pela manutenção das férias
Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Marco Aurélio Cunha (sem partido)
Netinho de Paula (PCdoB)
Os demais não falaram ou não foram encontrados. Você pode mandar um e-mail para seu representante na Câmara para saber por que ele está de férias em julho com tantos assuntos para serem discutidos. Para saber o endereço acesse aqui.