PDE: substitutivo limita altura de prédios e recupera zona rural

Luiz França/CMSP

O vereador Nabil Bonduki (PT) apresentou nesta quarta-feira (26/3), durante a reunião da Comissão de Política de Urbana, sua proposta de substitutivo para o projeto do novo PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade. O texto traz novidades em relação à proposta original do Executivo, como a limitação da altura dos prédios nos miolos de bairro, a volta da zona rural e a criação de um “território cultural” entre o centro e a Av. Paulista.

O projeto da Prefeitura, enviado no segundo semestre do ano passado à Câmara, previa o incentivo à construção de edificações maiores próximo aos eixos de transporte de alta capacidade (corredores de ônibus e estações de trem e metrô), mas não impunha restrições para empreendimentos em outros locais.

Pelo texto de Bonduki, que é o relator do projeto no colegiado, edifícios localizados no interior dos bairros terão sua altura limitada a 25 metros, cerca de oito andares. Algumas das áreas em que passaria vigorar a restrição já são bastante verticalizadas, mas seguem na mira do mercado imobiliário - como Pompeia, Perdizes, Morumbi e Moema.

Já a recuperação da zona rural, que havia sido extinta em 2002 com a aprovação do atual PDE, tem o objetivo de fomentar a preservação ambiental no extremo sul do município. “É preciso conter a expansão horizontal da cidade e fazer com que essas áreas sejam melhor utilizadas, criando emprego e renda com atividades que garantam a preservação do meio ambiente, como a agricultura orgânica e o ecoturismo”, justifica Bonduki.

Outra novidade é a criação do chamado “território cultural”, que deve ser estendido do centro da cidade à Av. Paulista. A pretensão é que área concentre um grande número de espaços culturais, que poderão ser enquadrados como Zepecs (Zonas Especiais de Preservação Cultural). Nesses locais o proprietário passa a ter direito a uma série de incentivos para manter a utilização original do imóvel.

O texto apresentado hoje (26/03) deve ser votado pela Comissão de Política Urbana na próxima semana. Depois de aprovado pelo colegiado, o projeto terá condições de ser votado em plenário, o que o governo planeja fazer até maio.

Em entrevista à Web Rádio Câmara, o presidente da Comissão de Política Urbana, vereador Andréa Matarazzo (PSDB) avaliou o novo texto.

E o relator do PDE fez um balanço das discussões.

Fonte: Portal da CMSP