Plano Diretor de São Paulo é aprovado na Câmara Municipal

30/06/2014 17:50

Matéria publicada originalmente pelo Estadão.com.br

Adriana Ferraz e Bárbara Ferreira Santos

44 dos 55 vereadores foram favoráveis à proposta que vai gerir crescimento da cidade pelos próximos 16 anos

A capital paulista Paulo tem um novo Plano Diretor. Depois de 9 meses de debates na Câmara Municipal e 61 audiências públicas, o texto final foi aprovado nesta segunda-feira, 30, por 44 dos 55 vereadores. Durante os próximos 16 anos, a administração municipal incentivará a construção de espigões no entorno de estações de metrô e corredores de ônibus. O conceito principal é aproximar moradia e emprego.

Remendado por dezenas de emendas parlamentares desde o fim de abril, quando o projeto recebeu a primeira aprovação em plenário, o projeto definitivo sofreu algumas alterações importantes até obter o mínimo de 33 votos favoráveis. O placar foi acompanhado por um grupo de sem-teto que acampava dentro do plenário desde a última terça-feira.

O Plano Diretor traça as diretrizes para o crescimento da cidade pelos próximos 16 anos. Na lista de avenidas que devem concentrar esse adensamento populacional estão, por exemplo, a Chucri Zaidan, na zona sul, a Inajar de Souza, na zona leste, e a Jacu-Pêssego, na zona leste. A permissão vale para bairros já bastante verticalizados, como Moema, Morumbi, Lapa e Itaim-Bibi.

Ao redor dos eixos de transporte público, as novas torres oferecerão unidades com 80 metros quadrados, em média, e comércio nos andares térreos - ao menos é essa a diretriz para a liberação do potencial máximo de construção, que é 4 (ou seja, a verticalização poderá ser de 4 vezes o tamanho do terreno). Com as novas regras, a oferta de garagens não será incentivada, para que o transporte público se torne opção para mais paulistanos.

Para somar o apoio necessário, no entanto, coube ao prefeito Fernando Haddad (PT) assegurar a representantes da base aliada maior participação nas subprefeituras, além de contemplar no texto final boa parte de suas demandas regionais. As concessões devem assegurar ao prefeito mais tranquilidade da votação de outros projetos do Executivo parados na Casa.

Sem-teto. Os sem-teto, acampados desde a semana passada na frente da Câmara, acompanhavam a votação do Plano Diretor pelo telão, minuto a minuto. Quando a votação foi concluída, com a aprovação do Plano Diretor, os sem-teto soltaram fogos e gritaram que aquela era uma vitória do movimento. Muitas pessoas comemoravam e choravam, emocionadas. O clima em frente à Câmara é de festa. As duas pistas do Viaduto Jacareí estão interditadas.

Os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) agora aguardam a votação do projeto que regulariza a ocupação Copa do Povo. Depois disso, eles deverão fazer um churrasco para as cerca de 3 mil pessoas do movimento que estão no local. 250 quilos de carne serão usados para a comemoração. Eles trouxeram carro som, batuques e fazem rodas de samba.

A adolescente Lais Alves, de 17 anos, que mora na Nova Palestina, ligou imediatamente para mãe, para contar sobre a vitória. "Eu quero falar pra ela que essa vitória é nossa", disse. Nair Dias do Santos, de 50 anos, que mora na ocupação Copa do Povo, disse que a luta deve continuar: "é só o começo, eu tenho medo de que o pessoal da Copa do Povo não tenha prioridade na moradia", afirmou.