PV trocará vereador em CPI dos Transportes
Roney DomingosDo G1 São Paulo
Mulher mostra uma caixa de pizza como forma de protesto durante reunião extraordinária da CPI dos Transportes na Câmara Municipal de São Paulo. (Foto: Gabriela Biló/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Partido Verde (PV) irá trocar seu representante na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes da Câmara Municipal de São Paulo. Segundo informou o partido nesta sexta-feira (19), o vereador Dalton Silvano será substituído por Roberto Tripoli a partir de agosto. O PV não informou, entretanto, o motivo da troca.
Nesta manhã, a CPI iniciou uma reunião para analisar documentos e planilhas de custos das empresas de ônibus. Segundo o presidente da CPI, Paulo Fiorilo (PT), são 6 mil páginas. Os vereadores terão acesso às cópias do material e a um pendrive com as informações.
Os documentos foram entregues pela SPTrans na noite desta quinta-feira (18), atendendo ao requerimento feito pelos vereadores na primeira reunião da CPI, no dia 2 deste mês.
Entre o material requisitado à época estão pedidos de cópias de contratos entre a SPTrans e as empresas de ônibus, planilhas das remunerações, volume de passageiros, idade da frota, memória de cálculo dos subsídios pagos desde o início dos contratos, quadro demonstrativo das multas aplicadas, cópias das ações promovidas pelo Ministério Público Estadual contra as empresas, remuneração por tipo de combustível, documentos dos veículos e certidões negativas de débito das empresas.
A CPI dos Transportes foi aprovada no final de junho, após uma série de manifestações do Movimento Passe Livre (MPL) contra o custo das passagens. Os protestos culminaram com a revogação do aumento do transporte público na capital paulista. Inicialmente, a base de apoio ao prefeito Fernando Haddad (PT) foi contra a CPI. Após três dias de negociações e manobras, ficou definido que comissão seria instalada seguindo a proposta do vereador Paulo Fiorilo.
Reunião com o MP
Os vereadores decidiram também se reunir com o promotor Saad Mazloum, que investiga o sistema de transporte público de São Paulo. A CPI quer se inteirar do andamento das apurações do Ministério Público. O encontro será no dia 31 de julho.
Na próxima reunião da CPI, no dia 26, os parlamentares irão receber o diretor da SPTrans, Adauto Farias, que irá falar sobre as contas do sistema de transporte.
Na quarta-feira (17), durante a reunião do Conselho da Cidade, Haddad informou que vai contratar uma auditoria internacional para examinar as planilhas de custos e de remuneração das empresas de ônibus.
Na semana passada, uma comitiva de vereadores fez uma visita ao Tribunal de Contas do Município (TCM) para firmar uma colaboração entre os dois órgãos.
Sigilo
O presidente da CPI afirmou que parte dos documentos pode ficar sob sigilo, mas apenas em casos excepcionais, como informações que podem afetar a disputa comercial entre as empresas. "Primeiro, vamos analisar os documentos que vieram. Não posso adiantar se tem ou não documento sigiloso", afirmou Fiorilo.
Ele disse que o acesso a documentos recebidos das empresas ficará restrito a integrantes da CPI, mas esclareceu que todos os 55 vereadores poderão requisitar esses papéis. Em alguns casos, no entanto, a liberação dependerá de análise da procuradoria da Câmara.
"No caso da população, é diferente dos vereadores, até pela responsabilidade de cada um. O que for público, é público. O que a gente separou é o que tem, por parte das empresas, algum tipo de sigilo, o que nós nem sabemos, estamos falando por hipótese", afirmou. "Não há uma discussão de sigilo. O sigilo é uma excepcionalidade, se houver."
Nesta quinta-feira foram aprovados requerimentos de informações de planihas da EMTU, CPTM e Metrô, que terão 15 dias para apresentar os documentos. A SPTrans enviou uma parte importante. No mês de agosto, serão realizadas reuniões com representantes destas empresas.
A CPI suspendeu requerimento formulados pelo vereador Nelo Rodolfo (PMDB), integrante da comissão que não estava presente à sessão, referentes ao subsídio federal recebido pelas empresas. O pedido partiu do vereador Milton Leite (DEM), que disse que não há subsídio federal para as empresas.
Também foram suspensos requerimentos sobre a quantidade de usuários estudantis do sistema. Ficou decidido que os requerimentos serão pré-analisados antes de ser submetidos à aprovação, para que não haja sobreposição entre eles.
O vereador Ricardo Young (PPS), que faz oposição ao governo Haddad, disse que as suspensões de requerimentos chamaram sua atenção. "Temos de nos manter atentos, tirar a CPI da defensiva e torná-la mais ativa. Está muito burocrática", afirmou.
Protesto
Com um cartaz de protesto escrito em uma caixa de pizza, a professora de pilates Danielle Antunes Ribeiro, que diz ser integrantes do coletivo Ocupa Rua, acompanha a CPI desde o inicio e questionou Fiorilo sobre a possibilidade de haver sigilo de documentos, o acesso de outros vereadores às informações da CPI e o que determinou a escolha da CPI proposta pelo PT em detrimento daquelas solicitadas antes por Young e pelo vereador Paulo Frange (PTB).
Matéria publicada originalmente pelo Portal G1 SP