Reajuste na Educação é aprovado em 1ª votação por todas as bancadas

21/09/2017 06:38

RAFAEL ITALIANI

DA REDAÇÃO

Por 50 fotos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta quarta-feira (20/9), um reajuste de 3,71% no salário dos professores e outros profissionais de educação que trabalham na rede municipal de ensino. O valor é retroativo ao mês de maio e será dividido em duas parcelas: 1º e janeiro de 2019 e 1º de novembro de 2019. Após os abonos serem pagos, o reajuste será incorporado aos salários dos profissionais que pertencem ao QPE (Quadro de Profissionais da Educação).

A aprovação em primeira discussão do Projeto de Lei (PL) 516/2017 foi encaminhada pelo vereador Cláudio Fonseca (PPS). A inclusão do PL na pauta da Sessão Plenária foi solicitada por ele na última terça-feira, durante a reunião do Colégio de Líderes. Todas as bancadas aprovaram o pleito, valorizando o trabalho dos educadores da rede municipal de ensino.

Segundo ele, a Lei, apesar de ser aplicada a todos os níveis salariais, beneficia principalmente os professores que recebem no mínimo o piso. “É o menor valor pago a um profissional docente do quadro de gestão escolar como diretores, supervisores de ensino, coordenadores pedagógicos e os apoios da educação. Nesta campanha salarial conseguimos este reajuste, que também vai ser incorporado ao restante dos profissionais”, explicou o parlamentar.

Ele ainda ressaltou que os aposentados também serão beneficiados, já que os 3,71% serão incorporados aos vencimentos.

O vereador Toninho Vespoli (PSOL), que também é da área da educação, defendeu a medida, mas disse durante a fase de discussão da matéria que os profissionais da área precisam de mais benefícios. “Eu tenho amigos que dão 62 aulas semanais em três unidades diferentes. Eles não têm final de semana e tempo suficiente para organizar aulas”, disse.

Minhocão

A proposta de transformar o Elevado João Goulart, o Minhocão, em um parque urbano está mais perto de se concretizar. Por 35 votos favoráveis, dez contrários e uma abstenção, os vereadores aprovaram, também em primeira votação, o PL 10/2014.

De acordo com o autor do Projeto, o vereador José Police Neto (PSD), os horários de abertura do viário para os pedestres ainda será definido após conversas com a gestão João Doria (PSDB). Mas inicialmente, segundo o texto da proposta, o Minhocão funcionaria para automóveis de segunda a sexta-feira, das 7h às 20h.

Hoje, em dias úteis, o Elevado funciona das 6h30 às 21h30. Aos sábados, a pista fecha para os carros a partir das 15h e só é reaberta às 6h30 da segunda-feira – a mudança foi feita durante a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT).

“Temos agora um intervalo para a votação em segunda e vamos construir um texto poderoso. A ideia é que ele funcione enquanto parque durante a semana a partir das 20h e integralmente aos finais de semana”, disse Police Neto.

Assinam a coautoria do PL os vereadores Goulart (PSD), Nabil Bonduki (PT), Ricardo Young (Rede), George Hato (PMDB,) Toninho Vespoli (PSDB) e Sâmia Bomfim (PSOL).

PMD

Nas sessões extraordinárias marcadas para esta quinta-feira (20/9), serão pautados os projetos de lei 367/2017 e 582/2017, ambos do PMD (Plano Municipal de Desestatização). O primeiro, já votado em primeira discussão, prevê um pacote de concessões de bens e serviços públicos.

Nesta quarta, permissionários de mercados municipais lotaram as galerias, reivindicando a retira das unidades do texto.

O segundo projeto trata da privatização do Anhembi e da SPTuris (São Paulo Turismo). O texto foi retirado da pauta durante a sessão e ainda está em primeira discussão no Plenário da Casa.

Fonte: Portal da CMSP