Receita de R$ 38 bi para 2012 levanta dúvidas em audiência

25/10/2011 18:50

Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento questionaram nesta terça-feira dados apresentados pelo Executivo na Proposta Orçamentária para 2012, segundo os quais a receita para o município no ano que vem seria de R$ 38 bilhões. O debate ocorreu nesta terça-feira durante a primeira audiência pública geral sobre o Orçamento de 2012 na Câmara Municipal. Nela, o vereador Donato (PT) afirmou que "em uma primeira olhada, a peça não parece corresponder à realidade".

O parlamentar é descrente de que a arrecadação da cidade de São Paulo possa ultrapassar a do ano anterior em R$ 4 bilhões, como foi exposto. Para ele, trata-se de uma estratégia de "abrir espaço orçamentário para utilizar em 2012 o superávit deste ano".

Em resposta, o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rubens Chammas, disse que o otimismo da Prefeitura é justificado, pois haverá a entrada de recursos de Operações Urbanas e outras transferências federais que dependiam de aprovação da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades. Chammas também incluiu no incremento investimentos do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) destinados a obras de drenagem e habitação.

O secretário adjunto de Finanças, George Hermann Rodolfo Tormin, também apresentou entre as previsões de aumento de receita da Prefeitura para 2012 a continuação e expansão do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI, que busca zerar débitos tributários e não-tributários de pessoas físicas ou jurídicas) e a antecipação de recebíveis do Fundo Municipal de Saneamento.

Donato, entretanto, sustenta que a conta não bate. Para ele, dificilmente a arrecadação subirá 19%, como apresentado, se em 2011 duas importantes fontes de renda — as Operações Urbanas e a alienação de bens e imóveis — não atingiram a eficiência esperada.

HOSPITAIS
A inauguração de três novos hospitais — em Brasilândia, Parelheiros e Vila Matilde — prevista no Plano de Metas assinado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para sua gestão foi mais um ponto levantado nesta terça-feira. O relator da peça orçamentária na Câmara, Milton Leite (DEM), criticou a gestão atual, dizendo que “apesar de colocarmos recursos todos os anos não se sabe onde eles estão”.

O secretário de Planejamento afirmou que a Prefeitura deve publicar nos próximos dias o edital da Parceria Público-Privada para a saúde, e que permanece “perseguindo a meta”.

SUBPREFEITURAS
A fatia do Orçamento municipal destinada às subprefeituras também foi alvo de críticas pelos parlamentares na audiência pública. Na proposta encaminhada pelo Executivo, cada uma receberia R$ 150 mil, o que “não dá nem para fazer uma praça”, segundo Donato.

Rubens Chammas argumentou que, como “recursos migram de diversas secretarias para subprefeituras ao longo do ano”, na verdade elas dispõem de quantias maiores.

Fonte: Portal da CMSP