Verba de subprefeituras domina discussão em audiência pública

25/10/2011 05:56

RenattodSousa

A segunda audiência pública realizada pela Câmara Municipal de São Paulo para definir o Orçamento Municipal para 2012 foi marcada por críticas aos cortes de verba que a proposta do Executivo aplicará nas subprefeituras e à execução do orçamento propriamente dito. O encontro ocorreu na noite desta segunda-feira (24), Zona Sul da cidade, e ouviu a população da região a respeito de sugestões para os problemas dos locais onde vivem.

“As subprefeituras foram criadas por lei para aproximar o cidadão da administração municipal, mas desde o governo de José Serra (PSDB) elas vêm se esvaziando em sua capacidade realizadora e hoje vivem à míngua. Os vereadores devem cumprir o papel que os eleitores lhes deram de fiscalizar o Executivo, para que ele cumpra essa lei, fazendo as subprefeituras funcionarem como foram planejadas”, disse Cristina Antunes, da Associação Ciranda, entidade que atua em Santo Amaro.

Compareceram à audiência cerca de cem munícipes, de todas as nove subprefeituras inseridas na Zona Sul da cidade. Os subprefeitos dessas localidades também estavam todos por lá. Os trabalhos foram comandados pelo vereador Milton leite (DEM), que é o relator da Comissão de Finanças e Orçamento, acompanhado de Goulart (PSD), Donato (PT) e Cláudio Prado (PDT).

“É curioso que nas subprefeituras que possuem o menor Índice de Desenvolvimento Humano, o recurso foi cortado. Capela do Socorro, por exemplo, que tem IDH de 0,733, teve um corte de 46,3% do ano passado para esse. Já a subprefeitura da Vila Mariana teve um aumento de 5,9%. Precisamos corrigir essa distorção” disse Leite.

No último sábado (22), no primeiro encontro regional para discutir a Proposta Orçamentária para 2012, moradores da Zona Leste apontaram os investimentos em saúde, educação e moradia como prioridade. A Câmara promoverá um total de 20 audiências públicas, sendo cinco regionais, duas gerais e 13 temáticas.

Na audiência desta segunda, as reclamações se centraram na questão da falta de escolas e creches e na mobilidade urbana, especialmente dos bairros mais afastados da cidade. A duplicação da estrada do M´boi Mirim, por exemplo, foi lembrada por todos aqueles que falaram ao microfone.

“Não tem transporte escolar, não tem creche, escolas de educação infantil, equipamentos culturais, vivemos em total abandono. Nada de estrada (do M’boi Mirim), nada do que reivindicamos foi atendido, o governo tem que olhar pra essa população. Pagamos impostos, mas nosso dinheiro não é investido na região em que moramos”, disse Antônio Pedro de Sousa, da Frente de Entidades Comunitárias do M´boi Mirim.

“Como não têm o recurso necessário para fazer o que é preciso, os próprios subprefeitos têm que bater nas secretarias e implorar para que seja atendido o pedido da população. Temos de prioriza uma descentralização real do processo administrativo. Cada subprefeitura tem em média 400 mil habitantes, é mais do que muitas cidades com administração própria. Dá pra corrigir esse problema”, disse o vereador Cláudio Prado.

O parlamentar afirmou que a proposta orçamentária para 2012 não pode permitir que “seis das 31 subprefeituras detenham 65% do dinheiro empregado na cidade de São Paulo. Precisamos descentralizar a riqueza, descentralizando aquilo que pode desenvolver cada bairro. Isso tem que ser estudado no orçamento”.

“O orçamento que aprovamos tem uma margem de remanejamento alta, de 15%. Colocamos dinheiro em uma obra e o Executivo remaneja, é isso que tem acontecido. Além disso, temos cerca de seis bilhões de Reais em caixa parados. A Prefeitura arrecada os impostos e o dinheiro não é gasto em benefício da comunidade. Prefeitura não é banco para guardar o dinheiro, é para utilizá-lo em obras e serviços. Além de reduzir recursos pras subprefeituras dos bairros mais pobres, que deveriam ter recebido mais, temos esse problema da execução orçamentária. A Prefeitura tem se mostrado incapaz de gastar esse orçamento. Existe a preocupação de termos a peça orçamentária mais adequada para a cidade, mas não adianta se o Executivo não a executa”, completou Donato.