Vereador Aurélio Nomura declara ausência em sessão que foi computada sua presença

Sonora da Sessão Ordinária de 16/02/2012 na CMSP

Que muitos parlamentares não participam das sessões plenárias todos sabemos, a dúvida persiste quanto ao sistema de controle de presença em plenário. Vereadores se dizem amparados pelo regimento interno da casa quando marcam suas presenças em plenário e retornam a seus gabinetes, só voltam em caso de votação de alguma matéria que interessa suas bancadas congestinonando o elevador privativo -já ouvimos vários vereadores reclamando na tribuna-.

A suspeita levantada com a declaração de ausência feita pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), ao declarar que esteve ausente na sessão do dia anterior (15/02) veio a tona uma pergunta que não quer calar: Quem teria marcado a sua presença?

O que notamos é um plenário com os mesmos vereadores de sempre presentes, existem sim vereadores que cumprem com suas obrigações, alguns estão por alí apenas para marcar presença enquanto outros fazem uso da palavra tanto no pequeno quanto grande expediente. Existem vereadores que durante o ano de 2011 usaram a palavra no pequeno expediente por uma ou duas vezes, outros sequer subiram a tribuna.

Mesmo com os relatos acima, constantemente verificamos o relatório de "Presenças em Plenário" e notamos que todos os vereadores estão com presença registrada, apenas um ou outro as vezes em licença estão ausentes.

Consta no Portal da Câmara  as seguintes informações sobre o registro de presenças:

A presença às Sessões Plenárias é aquela registrada pelo Vereador através de sistema eletrônico/biométrico, na forma regimental, até o final das Sessões.

Os Vereadores que não registraram presença terão o campo correspondente em branco até que, se for o caso, apresentem justificativa ou licença nos termos regimentais.

O registro de presença é de responsabilidade do Vereador, ao qual se reconhece a utilização dos meios democráticos de manifestação, oposição e obstrução, segundo suas convicções pessoais e posições político-partidárias, especialmente quando integrante das minorias.

Por Alecir Macedo

Integrante da Rede Adote um Vereador