Vereadores aprovam em 1º turno Reforma da Previdência de servidores em SP
Matéria publicada originalmente pelo PORTAL G1
Proposta prevê aumento da alíquota de contribuição dos funcionários públicos de 11% para 14%.
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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, no início da madrugada deste sábado (22), em primeiro turno, a Reforma da Previdência dos servidores municipais. Foram 33 votos favoráveis e 16, contra.
A proposta do Executivo prevê aumento da alíquota de contribuição dos funcionários públicos de 11% para 14% e a criação de um sistema de previdência complementar para novos trabalhadores com remuneração superior a R$ 5,6 mil.
O texto avaliado pelo legislativo, porém, não é o mesmo que vinha sendo discutido desde o início do ano. De última hora, a gestão Bruno Covas (PSDB) enviou um substitutivo com duas alterações principais, o que fez com que a proposta precisasse passar novamente pelas comissões temáticas, o que ocorreu perto das 22 horas. O projeto foi discutido em plenário e, depois, votado.
O projeto ainda terá de passar por segunda votação, prevista para acontecer no próximo dia 26.
Confusão
O projeto da Reforma da Previdência gerou confusão na Câmara Municipal de São Paulo, na tarde desta sexta-feira (21). Às 18h10, o presidente da Casa, o vereador Milton Leite (PMDB), encerrou a audiência pública que debatia o PL e determinou o início da sessão. Ele pediu que representantes de movimentos que ocupavam as galerias deixassem o local, o que gerou revolta e tumulto.
A Guarda Civil Metropolitana foi acionada para retirar os manifestantes. O vereador Eduardo Suplicy (PT) se colocou entre os oficiais e uma servidora, no momento em que ela era retirada do plenário. A sessão foi suspensa e a audiência pública, retomada.
Na manhã deste sábado (22), a assessoria de imprensa da presidência da Câmara divulgou a seguinte nota sobre a confusão:
"A Assessoria de Imprensa da presidência da Câmara Municipal esclarece que o presidente Milton Leite não pediu que os manifestantes deixassem a galeria. O tumulto começou com a negativa dos manifestantes de deixar o plenário quando Milton Leite tentou abrir a sessão para votar o projeto.", informa o comunicado encaminhado ao G1.
Mais cedo, a audiência pública chegou a ser paralisada por conta de uma discussão e empurra-empurra, que começou entre os vereadores Fernando Holiday (DEM) e Toninho Vespoli. Holiday tentou interromper a fala da vereadora Samia Bomfim (PSOL), alegando que ela tinha ultrapassado o tempo limite. A GCM interveio e, na sequência, o debate foi retomado.
Vespoli postou um vídeo em sua rede social.
Com o PSOL, o @MBLivre não se cria não! @FernandoHoliday não respeitou a fala da vereadora ELEITA @samiabomfim e teve que ficar pianinho ao ouvir umas verdades cara a cara do @ToninhoVespoli! Aqui é PSOL, recua direita! pic.twitter.com/XCkfA5hZHo
— PSOL São Paulo (@PSOLSampa) 21 de dezembro de 2018
Desde o início da tarde, servidores da rede municipal protestaram contra o PL em frente à Câmara.
Por conta das polêmicas, a tramitação do PL foi adiada algumas vezes e foi marcada por confrontos. Em março, um protesto terminou em repressão policial e professores feridos. Desde então, vereadores e representantes sindicais tentavam acordo para que o texto fosse votado.
