Vereadores aprovam mais de 400 projetos
Éricka Perestrelo
A Câmara Municipal de São Paulo iniciou as atividades de 2013 no dia 1º de Janeiro, data em que tomaram posse os vereadores da 16ª legislatura, o prefeito Fernando Haddad e a vice-prefeita Nádia Campeão.
Por ser um período de recesso parlamentar, janeiro foi um mês dedicado às atividades de articulação política, o que inclui a eleição das lideranças e vice-lideranças das bancadas.
Em fevereiro, o foco das sessões legislativas esteve na composição das Comissões Permanentes e análise das propostas de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
De lá para cá, o Plenário da Câmara realizou 52 Sessões Ordinárias e 33 Extraordinárias, com 554 projetos lidos pelos vereadores.
Dados de janeiro a junho de 2013
|
Projetos aprovados
|
238
|
|
Leis promulgadas pela Câmara
|
63
|
|
Leis aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo Executivo
|
86
|
|
Leis aprovadas pela Câmara e vetadas pelo Executivo
|
22
|
Comissões
Antes de serem submetidos a voto no Plenário, os Projetos de Lei são apreciados pelas Comissões Técnicas do Legislativo. São colegiados permanentes que têm por finalidade debater e votar os PLs protocolados.
|
Comissão Técnica |
Reuniões Ordinárias |
Pareceres Emitidos |
Audiências Públicas |
|
Constituição e Justiça |
15 |
541 |
5 |
|
Administração Pública |
14 |
115 |
10 |
|
Política Urbana |
16 |
54 |
13 |
|
Trânsito |
10 |
14 |
4 |
|
Saúde |
8 |
54 |
10 |
|
Educação |
15 |
57 |
10 |
|
Finanças |
16 |
188 |
9 |
|
Criança e Adolescente |
3 |
- |
- |
|
Direitos Humanos |
3 |
- |
1 |
|
Idoso |
4 |
- |
- |
|
Meio Ambiente |
2 |
- |
- |
|
Segurança Pública |
5 |
- |
- |
Veja como foi o primeiro semestre na Câmara Municipal na linha do tempo.
Fonte: Portal da CMSP