Vereadores assinam pedido de CPI para investigar fraudes em SP

Proposta tem 12 das 19 assinaturas necessárias para ser protocolada. Ministério Público Estadual e Corregedoria investigam casos.

Roney DomingosDo G1 São Paulo

O vereador Gilberto Natalini (PV) propôs nesta terça-feira  (12) à Câmara Municipal de São Paulo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)  para investigar o desvio de dinheiro do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por agentes públicos. 

Quatro auditores da Secretaria de Finanças são investigados pela Controladoria Geral do Município e pelo Ministério Público por suspeita de envolvimento nas fraudes. Citado em escutas, o secretário de Governo do prefeito Fernando Haddad (PT) pediu afastamento e vai voltar a exercer o mandato na Câmara.

Natalini afirma que  obteve até a tarde desta terça-feira 12 das 19 assinaturas necessárias para protocolar o pedido. Após essa etapa, tem de conseguir maioria absoluta para conseguir que o pedido tenha preferência e seja aprovado.

Segundo Natalini, haviam assinado o pedido os vereadores Ricardo Young (PPS), Abou Anni (PV), Mário Covas Neto (PSDB), Police Neto (PSD), Toninho Vespoli (Psol), Patrícia Bezerra (PSDB), Coronel Telhada (PSDB), Aurélio Nomura (PSDB), Ari Friendenbach (Pros),  Adilson Amadeu (PTB) e Marco Aurélio Cunha (PSD).

O líder do governo Haddad na Câmara, Arselino Tatto, afirma que o caso já é investigado pela CGM e pelo Ministério Público e que, Natalini, vereador de oposição, "só quer fazer política."

Tatto afirmou que estão em tramitação projetos importantes, como o Plano Diretor e o Orçamento de 2014 e portanto, há pouco espaço para a criação de uma CPI a poucas semanas do recesso parlamentar.  A volta de Donato deve provocar a saída de Alessandro Guedes (PT).

Três CPIs funcionam na Câmara de São Paulo neste semestre, todas com previsão de término em dezembro: dos estacionamentos; da exploração sexual infantil e do transporte coletivo.

O regimento interno da Câmara determina que poderão funcionar na Câmara até cinco comissões parlamentares de inquérito,  duas ao mesmo tempo e as demais em caráter excepcional e por motivo relevante.

Nesta tarde, o prefeito  Fernando Haddad aceitou o pedido de afastamento de Donato da secretaria de Governo. A saída ocorre após Donato ter o nome citado ao menos cinco vezes na investigação do Ministério Público Estadual e da CGM sobre desvios no ISS.

Matéria publicada originalmente pelo Portal G1/SP