Votação do Plano Diretor é adiada para segunda-feira em São Paulo
Matéria publicada originalmente pelo Portal G1/SP
'Queremos votar isso no barulho do dia', diz o vereador Arselino Tatto (PT).
Sem-teto mantêm acampamento para pressionar aprovação do projeto.
Roney Domingos e Lívia Machado
Os vereadores decidiram nesta sexta-feira (27) adiar para segunda-feira (30) a votação do projeto de lei que trata da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE). A decisão ocorreu porque a oposição apresentou um voto em separado com centenas de páginas que exigiria estender a sessão até a madrugada.
Também há centenas de emendas a serem apreciadas. Para evitar críticas à votação do projeto durante a madrugada, os líderes dos partidos da base aliada decidiram votar o texto apenas na próxima segunda. "Queremos votar isso no barulho do dia e não na calada da noite", disse o líder do governo, Arselino Tatto (PT).
Segundo Tatto, existe acordo com o MTST para votar o projeto que contempla a ocupação Copa do Povo em Itaquera, na Zona Leste. Esse projeto também será votado apenas na próxima segunda-feira.
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) estão acampados desde terça-feira (24) em frente à Câmara para pressionar pela aprovação do PDE. Por volta das 20h30, o presidente da Câmara, José Américo (PT), Tatto e o vereador Alfredinho (PT) saíram da Câmara acompanhados de Guilherme Boulos, um dos líderes do MTST, para falar com os sem-teto. Eles prometeram que o PDE será votado na segunda.
Apesar da atitude dos vereadores, Boulos disse que o acampamento continua. "Queremos dizer que respeitamos a iniciativa de terem vindo falar com o povo, mas gato escaldado tem medo de água fria. Por isso, o nosso acampamento permanece. A vitória está chegando. Podemos dormir de forma mais tranquila, mas vamos nos manter mobilizados e firmes.
Quando Boulos estava encerrando a assembleia em frente à Câmara, ovos e pedras de gelo jogados de um prédio vizinho caíram perto dos sem-teto. Houve princípio de tumulto, mas logo controlado pelos próprios manifestantes.
O Plano Diretor é a lei que vai orientar o desenvolvimento da cidade nos próximos anos e dá diretrizes para atualização de outras leis importantes, como a de Zoneamento, a de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Edificações.
Os vereadores já encerraram praticamente toda a fase de debates necessários para a votação do Plano Diretor. Agora, o texto precisa passar por uma reunião do congresso de líderes dos partidos antes de ir a plenário.
Debate e empurrão
A tensão por conta da votação fez com que o clima esquentasse no plenário. Dois vereadores tiveram áspera discussão e tiveram de ser contidos nesta noite. Tudo começou quando Eduardo Tuma (PSDB) se aproximou de Dalton Silvano (PV), que estava na mesa diretora. Os dois trocaram empurrões e foram separados.
Por conta do imprevisto, a sessão teve de ser interrompida por cerca de cinco minutos. A assessoria de Tuma nega que o vereador empurrou e afirma que ele foi agredido.
Tuma disse que a confusão ocorreu em função de um voto aditivo que seria apresentado. Segundo ele, isso iria causar um prolongamento no congresso de líderes. "Eu disse para ele (Silvano): no grito ninguém vai ganhar. Nós temos o direito e esse direito vai ser exercido", contou Tuma.
Segundo o vereador, foi um desgate desnecessário porque houve um acordo de lideranças e a votação só vai acontecer na segunda-feira. Tuma disse que não foi agredido. "Não fui agredido. Não considero dessa maneira. Saí de perto dele para que a confusão não tomasse uma proporção maior", afirmou.
MTST
Em discurso no carro de som, Guilherme Boulos, um dos líderes dos sem-teto, disse que o movimento têm maturidade para reconhecer a boa vontade dos vereadores. Mas o MTST avalia que a validade do prazo de votação já expirou.
Boulos disse que foi proposto para a coordenação que, caso não seja possivel votar o Plano Diretor nesta sexta, o protesto seja retomado apenas na segunda. Os manifestantes vaiaram a proposta. "Essas lonas, esses colchões e os companheiros só arredam o pé daqui quando esse plano for votado", disse Boulos.
Segundo o coordenador, mais de 5 mil pessoas estão no local. Há um pequeno telão na entrada da Câmara, e os manifestantes agora pedem em coro "vota", para os vereadores.
Audiência em andamento
Nesta tarde, a Câmara realizou uma audiência pública para debater outro projeto de lei, que trata da destinação de terrenos da Ocupação Copa do Povo para moradias populares.
Os sem-teto cobravam que os vereadores incluíssem a Ocupação Copa do Povo, na Zona Leste, no Plano Diretor. Entretanto, o pedido foi negado, mas um projeto a parte foi elaborado para atender os manifestantes.
Boulos explicou que, durante a audiência pública, foi proposto que o terreno da ocupação Copa do Povo fosse destinado para moradia popular, mas com a condição de a Prefeitura determinar quem seriam os beneficiados. "Dissemos nem a pau lá dentro, e repetimos aqui fora: nem a pau", gritou Boulos no carro de som.
Tramitação na fase final
O Plano Diretor está em tramitação desde setembro de 2013, quando o prefeito Fernando Haddad (PT) enviou sua primeira versão do texto para os vereadores. Após uma sequência de audiências públicas, análise de comissões e da primeira aprovação em plenário, a tramitação entra na fase final.
Na quinta-feira (26), os vereadores conseguiram finalizar as duas horas de debate sobre o projeto de lei que trata da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE). O presidente da Câmara, José Américo (PT), convocou para esta sexta-feira (27) uma reunião conjunta das comissões encarregadas de apreciar o projeto substitutivo relatado pelo vereador Nabil Bonduki (PT).
Na quinta-feira, parecia haver consenso na Câmara de que a votação do Plano Diretor deveria ocorrer ainda nesta semana. A maioria dos vereadores que falou em plenário durante o debate defendeu a aprovação do texto, embora com críticas pontuais. "Temos que votar o PDE, que tem muito mais méritos do que problemas", disse o vereador de oposição Ricardo Young (PPS), que teve emendas acatadas no projeto.
Integrante da oposição, o presidente da Comissão de Política Urbana, Andrea Matarazzo (PSDB), defendeu durante sua fala modificações no texto. Para ele, é um equívoco propor validade de 16 anos para o PDE.
Ele também criticou a proposta de adensamento uniforme nos eixos de mobilidade. "A cidade não é toda igual, cada região tem características e necessidades próprias." Para o tucano "prédios de oito andares nos miolos dos bairros encurralados entre grandes torres, são inviáveis."
Matarazzo também defendeu que zonas estritamente residenciais precisam ser qualificadas, protegidas e preservadas. Ele afirmou que o alargamento das calçadas por si só não é solução para circulação de pedestres. "Imaginar que São Paulo é uma cidade toda por igual, onde normas municipais são definidas por um poder central faz lembrar o fracassado e desastroso planejamento centralizado soviético."
Copa do Povo
A tentativa de destinar o terreno da Ocupação Copa do Povo a moradias populares ficará sob responsabilidade de emenda em um projeto do vereador Police Neto (PSD). O porjeto de lei trata do “retrofit social” – ideia que busca recuperar edifícios em regiões centrais para destiná-los à habitação social.
Durante a semana, o vereador foi alvo de ataques do MTST, que chegou a ameaçar queimar um boneco seu em frente à Câmara. Police e integrantes do movimento tiveram uma reunião na noite de quarta-feira para aparar as arestas. Ela explicou a mudança inserida em seu projeto e que pode beneficiar famílias carentes de moradia.
"Aquele terreno pode ter a construção de empreendimento habitacional de interesse social para a faixa 1 do ‘Minha Casa Minha Vida’. Portanto, famílias que recebem de zero a três salários mínimos exclusiva para aqueles cadastrados na Secretaria de Habitação do Município nos seis distritos no entorno do terreno", disse o vereador.